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Além de comércios, tapumes também prejudicam o trânsito dos pedestres nas calçadas
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Instalação de tapumes tomam conta da calçada no Centro da cidade
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente quer que a Prefeitura de Maringá determine a desocupação das calçadas ocupadas por propagandas, mesas de bares, entulhos e tapumes de construções espalhados pela cidade. De acordo com a promotoria, os responsáveis pelos estabelecimentos comercias, residências e construções estão usando os espaços de forma ilegal, impedido a circulação dos pedestres e, principalmente, dos portadores de deficiência física.
Segundo o promotor Ilecir Heckert, a calçada é um bem de uso comum e não pode ser explorada como propriedade privada. "Todo mundo tem o direito de ir e vir. Essas ocupações estão disseminadas por toda a cidade. Se um pedestre comum tem dificuldade para contornar uma construção cercada por tapumes sobre a calçada, imagine uma pessoa com deficiência física", explica.
Heckert conta que o pedido para a desocupação já foi enviado à prefeitura, responsável pela fiscalização das calçadas. "O pedido formal foi enviado em dezembro do ano passado, mas até agora nada foi feito. Há uma lei municipal que permite ocupação de até um terço da calçada, mas muitos extrapolam este espaço. Além disso, a lei federal garante a acessibilidade. A calçada foi feita para a circulação de pessoas e não para acomodar propagandas, mesas ou entulhos", diz.
A promotoria ainda aguarda um parecer da prefeitura. Caso não haja um posicionamento sobre o caso, o promotor alerta que tanto a administração municipal quanto os responsáveis pelas calçadas podem sofrer ação civil pública. "Teremos que tomar as medidas legais cabíveis. As calçadas não podem ser ocupadas de forma indiscriminada", ressalta.
A analista de sistemas Ana Domingues, fundadora da ONG Funverde, é cadeirante e sofre para circular nas calçadas de Maringá. Entre os obstáculos estão os tapumes das construções, geladeiras das lojas de eletrodomésticos, mesas e cadeiras dos bares. "Está impossível para um cadeirante se locomover na cidade", diz.
Ana conta que o problema é antigo e desde 1999 a ONG vem lutando para reverter a situação, mas, de lá para cá, nada mudou. "O município aprova leis de ocupação das calçadas que vão contra a legislação federal. Calçada é do pedestre", defende.
A prefeitura reconhece que existem abusos na cidade, mas garante que há fiscalização. Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura afirma que a lei municipal permite a ocupação de um terço das calçadas para uso do comércio e das construções, mas nem todos respeitam este limite. A prefeitura pede que os responsáveis pelos estabelecimentos respeitem os espaços destinados ao pedestre.
Segundo a assessoria, quem não obedece à lei é notificado e em caso de reincidência pode ser multado. O valor da multa depende do espaço ocupado. O menor valor é próximo de R$ 120.
