Verba
Estaduais ficam com 4,6% do orçamento geral
As sete universidades estaduais, responsáveis pela formação de um contingente de 90 mil alunos, ficaram com 4,6% do orçamento geral do estado em 2012. Dos R$ 27 bilhões previstos, R$ 1,25 bilhão será aplicado nas universidades. O valor, no entanto, é menor que o esperado pelas instituições, principalmente no que se refere às verbas de custeio, que fazem parte do orçamento geral das universidades e são destinadas para a manutenção das instituições.
De R$ 1,25 bilhão projetado para este ano, 93,71% ficam para a folha de pagamento dos 7 mil professores e 9,3 mil agentes. Apenas 6,29% vão para a manutenção das instituições. Nessa porcentagem, estão incluídas as verbas que serão usadas na capacitação de servidores, na gestão dos hospitais universitários, no custeio das atividades ligadas ao ensino, pesquisa e extensão, no pagamento de luz, água, telefone e internet e ainda no pagamento de precatórios.
No início do ano letivo de 2011, um corte de 38% nas verbas de custeio foi anunciado pelo governo estadual. O orçamento havia sido aprovado no final de 2010 na gestão do então governador Orlando Pessuti. Para 2012, no entanto, a redução permaneceu na faixa de 2,78%. A verba de custeio para este ano foi de R$ 78,6 milhões contra R$ 80,9 milhões do ano passado. O corte não foi maior porque houve um aumento no orçamento da gestão dos hospitais universitários na ordem de 120%.
Para o segundo vice-presidente da regional sul do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Claudio Tonegutti, o orçamento das universidades é um problema histórico. "Desde que a Constituição de 1988 estabeleceu a educação pública no ensino superior, as universidades não conseguiram implantar de fato a autonomia e o orçamento depende do momento político", afirma. Além da crise enfrentada pelas universidades estaduais, as federais passam pelas mesmas dificuldades. "O orçamento também caiu na rede federal e, além disso, não há uma política de reposição salarial dos docentes", acrescenta.
Maria Gizele da Silva, da sucursal
O governo do Paraná se comprometeu a apresentar até o próximo dia 20 uma proposta de equiparação salarial de professores e agentes universitários. O anúncio foi feito pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Alípio Leal, diante da paralisação promovida ontem pelos docentes das sete universidades estaduais. De acordo com os sindicatos, cerca de 8 mil professores pararam as atividades, o equivalente a 90% da categoria.
Veja algumas fotos da paralisação dos professores
Segundo Leal, a nova oferta deve ser definida por uma equipe coordenada pelo vice-governador Flávio Arns e formada por representantes das universidades e por técnicos das Secretarias da Administração, Fazenda, Ciência e Tecnologia, Planejamento e Educação.
Leal também se comprometeu a rever o corte nas verbas de custeio das universidades e a retomar o fluxo de reposição de pessoal. Segundo ele, os protocolos referentes às contratações estão em andamento. "A reposição do quadro funcional e o repasse das verbas de custeio estão resolvidas", afirmou em entrevista à Agência Estadual de Notícias.
Greve geral
Mesmo com as medidas apresentadas pelo governo, o indicativo de greve foi mantido pelos professores. Segundo Nilson Magagnin Filho, presidente do sindicato que representa os professores da Universidade Estadual de Londrina, alguns sindicatos vão aguardar até o dia 20 para avaliar a proposta do governo. "Vamos fazer uma nova assembleia nesse dia e então definir nossa ação. A greve geral não está descartada", declarou.
Em Ponta Grossa, os docentes prometem paralisar as atividades a partir do próximo dia 14. "Avaliamos as declarações do secretário como um avanço nas negociações, mas ainda são só promessas. Não vimos nada de concreto por enquanto", declarou Cíntia Xavier da Silva, presidente do sindicato que reúne os professores da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Os docentes da Universidade Estadual de Maringá (UEM) também haviam aprovado o indicativo de greve para o dia 14. No entanto, o início da paralisação pode ser adiado justamente para aguardar a proposta da Seti. Além da equiparação dos salários dos professores com o de técnicos de nível universitário, os professores maringaenses reivindicam o retorno da verba que foi suspensa pela secretaria recentemente. Em relação a este pedido, o reitor da UEM, Julio Santiago Prates Filho, informou, na manhã de ontem, que uma solução já havia sido firmada.
O estopim do descontentamento dos professores das estaduais aconteceu no início de fevereiro, quando o governo confirmou que não seria possível dar o aumento de 9,62% em três parcelas em 2012, 2013 e 2014, conforme havia sido negociado em 11 de novembro do ano passado. O acréscimo eliminaria a defasagem de 31,73% que existe entre os salários dos docentes e dos técnicos administrativos de nível superior que trabalham nas universidades. Segundo Leal, o governo havia se comprometido apenas a encaminhar a proposta às outras esferas de governo responsáveis por pagar a conta, mas os sindicatos não entenderam da mesma forma e já contavam com o aumento no primeiro trimestre deste ano.
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