Durante todo o ano de 2012, Maringá recebeu R$ 133,9 milhões em repasses de parte dos tributos recolhidos pelo governo estadual. É o que aponta o balanço divulgado nesta quarta-feira (13) pela Secretaria de Estado da Fazenda. O volume repassado representa um incremento de 14,5% sobre o volume do ano anterior, quando o Município recebeu R$ 116,9 milhões.
A maior parte do repasse é referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu de R$ 70,8 milhões para R$ 83 milhões, crescimento de 17,2%. Do total arrecadado dessa taxa em Maringá, 25% é destinado à Prefeitura, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM).
A Prefeitura de Maringá também recebeu R$ 49,4 milhões do valor arrecadado de Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cerca de R$ 4,8 milhões a mais do que em 2011, uma elevação de 10,7%. Os municípios recebem 50% do valor arrecadado desse tributo.
De acordo com os dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), a única queda de repasses foi referente ao Fundo de Exportação. Em 2012, Maringá recebeu R$ 1,4 milhões, R$ 26 mil a menos do que 2011, uma redução de 1,74%.
Repasses aos municípios aumentaram 6,63%
De acordo com a Secretaria da Fazenda, os repasses do estado aos municípios tiveram aumento real de 6,63% em 2012 na comparação com o ano anterior. No total, foram transferidos R$ 5,4 bilhões às prefeituras.
O valor das transferências foi superior ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal, que teve queda de 2,08% em relação aos R$ 70,63 bilhões repassados às prefeituras em 2011, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De acordo com o secretário de estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, o Paraná sentiu os efeitos da crise internacional como outros estados, mas teve resultados mais expressivos devido ao crescimento dos setores produtivos e também ao trabalho do Fisco.
"Mesmo em meio a enorme crise econômica mundial e nacional, o Paraná se destacou sobre os estados do Sul e Sudeste e ficou muito acima das transferências federais aos municípios, que ficaram negativas em mais de 2%, enquanto os nossos repasses às prefeituras paranaenses aumentaram em quase 7%, já descontada a inflação do período", disse Hauly, em entrevista para a Agência Estadual de Notícias (AEN).
