14 prefeitos cassados no Paraná
O Paraná é o segundo estado brasileiro que mais teve prefeitos cassados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa, entre o fim de 2008 a março deste ano, apontou um levantamento feito pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), divulgado nesta quarta-feira (6). Minas Gerais foi o estado recordista em cassação de prefeitos, com 26 perdas de mandato.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná confirmou na terça-feira (5), a cassação do registro de candidatura de Erivaldo Lourenço da Silva (PMDB) e Antonio Valdecir Marostica (DEM), candidatos que venceram as eleições para prefeito e vice, respectivamente, no município de Ângulo, Noroeste do estado. A decisão em primeira instância havia sido proferida pela Comarca de Astorga em 2008, com isso os dois não conseguiram a diplomação e consequentemente não assumiram a prefeitura em primeiro de janeiro.
Com a cassação da candidatura, eles perdem o direito ao mandato que nem chegaram a assumir, mas que ainda pleiteavam na Justiça. Eles podem recorrer novamente no Tribunal Superior Eleitoral (TRE), mas enquanto isso o presidente da Câmara Municipal, Moisés Gomes da Silva (PP), segue no cargo de prefeito interino do município.
A acusação contra os candidatos tratava de suposta entrega de materiais de construção para eleitores, o que caracteriza compra de votos, abuso de poder econômico e político. Além da cassação do mandato, Lourenço e Marostica foram condenados a perda dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa estipulada em 10 mil UFIR.
O acórdão da decisão do TRE deve ser publicado nos próximos dias e deverá orientar os rumos políticos de Ângulo, e uma das possibilidades é a marcação de novas eleições. Um dos possíveis candidatos para o novo pleito é o prefeito interino Gomes. "Pretendo concorrer sim", disse ele, que aproveitou para falar de sua administração nos últimos quatro meses. Segundo Gomes, o fato do mandato ser provisório atrapalhou porque não foi possível firmar acordos com deputados e conseguir verbas extras para cidade, mas que mesmo assim o município economizou R$300 mil no período. Ele preferiu não comentar a decisão de TRE. "Estou neutro nessa situação. Não quero parecer interessado".
O prefeito cassado informou que esteve em Curitiba para acompanhar o julgamento e disse que vai recorrer no TSE. "Fui muito prejudicado com o discurso do relator que disse coisas que não constavam no processo", disse Lourenço. A defesa do acusado vai esperar a publicação do acórdão para decidir a melhor estratégia e entrar com o recurso.
"Falando por mim, não vou recorrer. Pretendo acatar a decisão do TRE", disse o vice-prefeito cassado Marostica. Segundo ele, os dois estão pagando pela ação de pessoas ligadas à campanha e que teriam feito a doação dos materiais de construção sem o conhecimento dos candidatos. "Só acho que deveria ter sido feito a vontade do povo", completou ele, lembrando que sua coligação foi vitoriosa nas urnas com cerca de 52% dos votos.