Os beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SAS) da região Noroeste do Paraná continuarão a receber atendimentos no Hospital Santa Rita, em Maringá. A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (26) pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap). Segundo a assessoria de comunicação da pasta, existe a perspectiva de que seja firmado um novo contrato temporário com o hospital maringaense que, por enquanto, seguirá atendendo o funcionalismo estadual.
A notícia veio como um alívio para quase 45 mil servidores estaduais, que corriam o risco de perder atendimento médico na região. Como já divulgado pelo JM, a situação ocorreu porque o contrato do governo estadual com o Santa Rita (que há cinco anos atendia os servidores da região Noroeste) venceu em janeiro. No entanto, o hospital se comprometeu a manter o atendimento mesmo com o contrato já vencido.
"Decidimos fazer isso para não deixar as pessoas na mão, mas eu não vou prorrogar isso indefinidamente. Minha expectativa é de que o contrato emergencial seja feito logo e que essa situação se defina em março ", explicou o superintendente do Hospital Santa Rita, Hiran Alencar Castilho.
Segundo comunicado do governo estadual, o hospital de Maringá protocolou nesta semana o pedido para firmar contrato temporário. O Departamento de Assistência à Saúde (DAS) já teria iniciado os trâmites administrativos necessários e a expectativa é que na semana que vem o processo seja encaminhado à Casa Civil para avaliação do governador Roberto Requião (PMDB), que concederá ou não a autorização.
Interrupção do atendimento
Apesar de continuar com os atendimentos em Maringá, o Hospital Santa Rita deixou de atender os beneficiários do SAS nas cidades de Loanda e Paranavaí. Os servidores das regiões desses dois municípios continuam sendo atendidos somente em Maringá.
Impasse
O impasse se arrasta desde 31 de janeiro, quando se encerrou contrato firmado entre o hospital maringaense e o governo estadual. A assessoria da Seap informou que antes do encerramento definitivo do contrato com o Santa Rita, duas licitações foram realizadas para a contratação de novo prestador. No entanto, nas duas (uma em 22 de janeiro e a outra no último dia 10), ambas realizadas na modalidade pregão presencial, não houve apresentação de propostas. O Hospital Santa Rita decidiu não participar de nenhuma das licitações alegando que o preço oferecido era baixo demais. O edital prevê pagamento de R$ 23,80 por servidor atendido, enquanto o Santa Rita diz que o valor mínimo pelo qual pode trabalhar está na casa de R$ 30.
A Seap pretende lançar em breve outra licitação para escolher uma empresa que preste o serviço de forma definitiva. Enquanto isso, o governo pretende firmar um contrato emergencial com algum hospital da região para a prestação do serviço. O problema é que este tipo de contrato (que vai durar entre três e seis meses, podendo ser renovado por igual período), é mais flexível que o definitivo, já que o hospital ficará livre da obrigação de abrir mais duas unidades de atendimento em outras cidades (além da principal), como acontecia até ano passado.
