Apenas 11 escolas públicas estão entre as 138 primeiras colocadas do Paraná no ranking geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 aquelas com nota acima de 600 pontos na prova. Entre elas, nove pertencem à rede federal de ensino e apenas duas são estaduais: o Colégio da Polícia Militar e o Colégio Estadual do Paraná. Com mais interessados do que vagas, todas selecionam os seus alunos. "A característica principal das escolas bem colocadas é a boa formação dos professores. A seleção também interfere diretamente na média do Enem. O aluno que entra já tem o conhecimento esperado e se sai melhor", avalia a professora Jani Moreira, do Departamento de Teoria e Prática da Educação da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Essas escolas foram as únicas do sistema público a obter média acima de 600 e não representam a realidade da rede. Dos 1.036 colégios públicos do Paraná que tiveram suas notas divulgadas na semana passada pelo Ministério da Educação (MEC), cerca de 80% conseguiram menos de 550 pontos. Na rede privada, o índice foi de 6,4%. A maior parte das particulares, 86%, conseguiu entre 550 e 650 pontos. "Os resultados evidenciaram que os índices mais baixos da avaliação situam-se nas escolas públicas. Essa questão é óbvia e esse resultado já era esperado", afirma Jani.
Segundo a professora, as médias do Enem demonstram o descaso com o ensino médio público. Ela lembra que, durante um longo período, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação considerou o ensino fundamental (1.º ao 9.º ano) como única etapa de frequência obrigatória, com a consequente ausência de investimento adequado no ensino médio. "Basta lembrar que a partir de 1996 tivemos a criação do Fundef, fundo financeiro que apenas repassava verbas públicas para o ensino fundamental. Com a Lei n.° 11.494, de 2007, instituiu-se o Fundeb como fundo de recursos disponíveis para toda a educação básica, e o ensino médio foi incluído", explica. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vincula à educação infantil, ao ensino fundamental e ao ensino médio uma parcela importante dos recursos constitucionalmente destinados à educação.
Equilíbrio
De acordo com o professor Ângelo Ricardo de Souza, do Núcleo de Políticas Educacionais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), há certa homogeneidade nas médias das escolas públicas do estado. Quando se desconsideram as poucas instituições com notas bem mais altas ou bem mais baixas, há pequena variação nas médias do Enem. "No bloco mais uniforme, a maior nota é apenas 23% maior do que a menor média", diz. O nivelamento, porém, ocorre por baixo. Embora existam escolas públicas com desempenho semelhante ou maior do que em particulares, a maioria delas concentra-se na base do ranking.
No topo entre as instituições do interior
No interior do Paraná, a instituição estadual que obteve a maior nota no Enem foi o Colégio José Sarmento Filho (média 595,37), de Iretama, município de 10 mil habitantes próximo a Campo Mourão. Todas as turmas do ensino médio são voltadas para a formação de professores dos anos iniciais do ensino fundamental.
Desempenho
Embora apenas 21,7% dos alunos tenham feito o Enem, a diretora da instituição, Maria Izabel de Oliveira de Souza, considera que a baixa participação não invalida o desempenho positivo. "No Ideb do ano passado [índice que mede a qualidade do ensino fundamental] nós também fomos bem: conseguimos 4,1 nos anos finais [6.º ao 9.º ano], enquanto a nossa meta era 3,7", diz. Diferentemente do Enem, que é uma prova voluntária, o Ideb leva em consideração as notas de todos os alunos.
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