A intervenção judicial na Santa Casa de Cianorte completa um ano neste sábado (5). A medida foi determinada pela juíza da cidade, em caráter provisório, depois que o Ministério Público denunciou uma série de irregularidades no hospital, incluindo a falta de alvará da Vigilância Sanitária e na Fundação Hospitalar Intermunicipal de Saúde (Fhisa), entidade que o administra. A intervenção termina em outubro e pode ser prorrogada.
A medida não afeta o atendimento ao público, mas está provocando uma intensa disputa entre o MP e o médico Jorge Abou Nabhan, que foi afastado da presidência da Fhisa depois da decisão da Justiça. Ele nega as denúncias feitas pela promotoria, defende o retorno à normalidade e afirma que o trabalho dos interventores prejudicou a Santa Casa.
A tensão ficou mais forte há 15 dias, quando a Polícia Militar foi chamada para controlar um desentendimento no local, causado por divergências entre Nabhan e o MP sobre a reforma no Pronto Socorro, obra que está sendo executada pelos interventores.
A disputa também ocorre na Justiça. Depois de tentar frustradamente derrubar a liminar que determinou a intervenção, em junho deste ano o médico propôs uma ação de despejo contra a Santa Casa, alegando que a entidade não lhe pagou o aluguel de R$ 41 mil o hospital está instalado em um imóvel cedido pelo médico. O contrato de aluguel, bem como o empréstimo do mesmo, é contestado pelo MP.
A ação de despejo ainda não foi apreciada, mas preocupa o promotor Joelson Luis Pereira, que denunciou as irregularidades no hospital, já que, se for aceita, deixaria o hospital sem espaço para funcionar.
Diante das divergências, o promotor reconhece que o ambiente está pesado e prejudica o hospital. "A intervenção é desgastante para todo mundo e arranha a imagem da instituição. Ela também traz dificuldades políticas, porque torna mais difícil obter recursos de Brasília. Apesar disso, é necessária para sanear as irregularidades encontradas."
Balanço da intervenção
A atual interventora é Clélia Alves Santos, que trabalha há 16 anos no local. Ela prefere não se manifestar sobre as disputas causadas pela medida. "A intervenção não atrapalha em nada o atendimento ao usuário. É um mero ato administrativo. O importante é que a Santa Casa continua sólida."
Clélia, porém, reconhece que o hospital passa por dificuldades financeiras. De acordo com a própria promotoria, o empreendimento tem um déficit mensal de cerca de R$ 170 mil, pois os superfaturamentos que ocorreriam nas gestões anteriores deixaram de acontecer. A interventora minimiza o fato afirmando que o déficit sempre existiu.
Ela também destaca os avanços conseguidos no último ano. O alvará junto à Vigilância Sanitária, que não existia, foi conseguido. Também foi iniciada uma reforma no Pronto Socorro, para adequá-lo às exigências das autoridades sanitárias, e as contas do hospital estão sendo saneadas, acrescenta.
A intervenção termina em outubro, mas deve ser prorrogada, avalia Pereira. "É necessário terminar as obras do Pronto Socorro e realizar algumas reformas estatutárias, colocando representantes dos Conselhos de Saúde no Conselho Diretor da Fhisa. Acho que vamos concluir isso até o fim do ano."
Já Nabhan, que afirma possuir um documento detalhando irregularidades cometidas pelos interventores do hospital, diz torcer para que a medida não será estendida. A decisão cabe à juíza que cuida do caso.