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Sob tensão, intervenção judicial na Santa Casa completa um ano

O hospital atende a uma população de cerca de 150 mil habitantes, dos 11 municípios da 13ª Regional de Saúde | Divulgação Santa Casa de Cianorte
O hospital atende a uma população de cerca de 150 mil habitantes, dos 11 municípios da 13ª Regional de Saúde (Foto: Divulgação Santa Casa de Cianorte)
Segundo a interventora atual, Clélia Alves Santos, 90% dos atendimentos são feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) |

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Segundo a interventora atual, Clélia Alves Santos, 90% dos atendimentos são feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

A Santa Casa oferece atendimento em cerca de 20 especialidades. Há 64 leitos, sendo 10 de UTI |

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A Santa Casa oferece atendimento em cerca de 20 especialidades. Há 64 leitos, sendo 10 de UTI

O hospital foi criado em 1954, com o nome de Nossa Senhora de Fátima, padroeira da cidade |

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O hospital foi criado em 1954, com o nome de Nossa Senhora de Fátima, padroeira da cidade

A intervenção judicial na Santa Casa de Cianorte completa um ano neste sábado (5). A medida foi determinada pela juíza da cidade, em caráter provisório, depois que o Ministério Público denunciou uma série de irregularidades no hospital, incluindo a falta de alvará da Vigilância Sanitária e na Fundação Hospitalar Intermunicipal de Saúde (Fhisa), entidade que o administra. A intervenção termina em outubro e pode ser prorrogada.

A medida não afeta o atendimento ao público, mas está provocando uma intensa disputa entre o MP e o médico Jorge Abou Nabhan, que foi afastado da presidência da Fhisa depois da decisão da Justiça. Ele nega as denúncias feitas pela promotoria, defende o retorno à normalidade e afirma que o trabalho dos interventores prejudicou a Santa Casa.

A tensão ficou mais forte há 15 dias, quando a Polícia Militar foi chamada para controlar um desentendimento no local, causado por divergências entre Nabhan e o MP sobre a reforma no Pronto Socorro, obra que está sendo executada pelos interventores.

A disputa também ocorre na Justiça. Depois de tentar frustradamente derrubar a liminar que determinou a intervenção, em junho deste ano o médico propôs uma ação de despejo contra a Santa Casa, alegando que a entidade não lhe pagou o aluguel de R$ 41 mil – o hospital está instalado em um imóvel cedido pelo médico. O contrato de aluguel, bem como o empréstimo do mesmo, é contestado pelo MP.

A ação de despejo ainda não foi apreciada, mas preocupa o promotor Joelson Luis Pereira, que denunciou as irregularidades no hospital, já que, se for aceita, deixaria o hospital sem espaço para funcionar.

Diante das divergências, o promotor reconhece que o ambiente está pesado e prejudica o hospital. "A intervenção é desgastante para todo mundo e arranha a imagem da instituição. Ela também traz dificuldades políticas, porque torna mais difícil obter recursos de Brasília. Apesar disso, é necessária para sanear as irregularidades encontradas."

Balanço da intervenção

A atual interventora é Clélia Alves Santos, que trabalha há 16 anos no local. Ela prefere não se manifestar sobre as disputas causadas pela medida. "A intervenção não atrapalha em nada o atendimento ao usuário. É um mero ato administrativo. O importante é que a Santa Casa continua sólida."

Clélia, porém, reconhece que o hospital passa por dificuldades financeiras. De acordo com a própria promotoria, o empreendimento tem um déficit mensal de cerca de R$ 170 mil, pois os superfaturamentos que ocorreriam nas gestões anteriores deixaram de acontecer. A interventora minimiza o fato afirmando que o déficit sempre existiu.

Ela também destaca os avanços conseguidos no último ano. O alvará junto à Vigilância Sanitária, que não existia, foi conseguido. Também foi iniciada uma reforma no Pronto Socorro, para adequá-lo às exigências das autoridades sanitárias, e as contas do hospital estão sendo saneadas, acrescenta.

A intervenção termina em outubro, mas deve ser prorrogada, avalia Pereira. "É necessário terminar as obras do Pronto Socorro e realizar algumas reformas estatutárias, colocando representantes dos Conselhos de Saúde no Conselho Diretor da Fhisa. Acho que vamos concluir isso até o fim do ano."

Já Nabhan, que afirma possuir um documento detalhando irregularidades cometidas pelos interventores do hospital, diz torcer para que a medida não será estendida. A decisão cabe à juíza que cuida do caso.

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