Alguns supermercados de Maringá estão ameaçando retirar os caixas eletrônicos de seus estabelecimentos se o prefeito Silvio Barros (PP) sancionar uma lei, aprovada na quinta-feira (18) pela Câmara de Vereadores, que prevê a contratação de seguranças para vigiar os equipamentos. A medida vale para agências bancárias e estabelecimentos comerciais diversos - neste caso, a responsabilidade da contratação é do empresário.
Nos bancos, os vigilantes devem trabalhar entre 6h e 22, todos os dias da semana. Já nos outros estabelecimentos, os profissionais precisam estar presentes durante o horário de funcionamento do comércio. Quem descumprir a norma receberá multa de R$ 500, valor que duplica em caso de reincidência. No caso de uma terceira infração, o alvará de funcionamento do estabelecimento será cassado.
A lei foi proposta pelo vereador Aparecido "Zebrão" Regini (PP), que disse estar preocupado com o crescimento dos roubos a pessoas que usam os caixas.
O projeto original previa que a contratação dos vigilantes fosse feita somente pelos bancos. A procuradoria jurídica da Câmara, contudo, orientou os parlamentares a fazer uma emenda dividindo a responsabilidade com os empresários, para que a proposta tivesse legalidade. "O projeto seria inconstitucional porque os bancos iriam interferir no funcionamento dos supermercados. Então fizemos essa mudança", explica o vereador Humberto Henrique (PT), que participou da elaboração da emenda.
O diretor financeiro das redes São Francisco e Cidade Canção, que têm 15 unidades na cidade, Edmilson Segala, diz que a norma pode acarretar na retirada dos caixas. "Se tivermos de manter seguranças, arcando com os custos disso, essa operação [manter os caixas eletrônicos em funcionamento] será inviabilizada", falou.
Segala alega que os supermercados funcionam entre 6h e 22h, o que exigiria a contratação de mais de um profissional. "Não sei qual é a carga horária dos vigilantes, mas, contratando três profissionais, nossos custos passariam de R$ 5 mil por unidade". Segundo ele, os bancos pagam entre R$ 200 e RS 300 para os supermercados, para cobrir os gastos de energia elétrica dos caixas.
O superintendente do Associação Paranaense de Supermercados (Apras), Valmor Rovaris, reforça a oposição à medida. Ele diz que, nos supermercados, o volume de pessoas circulando é muito grande, o que inibe os assaltos. "Entendemos que a presença desses profissionais não vai interferir em nada na segurança dos clientes", diz.
Mudança depende do prefeito
Para entrar em vigor, a medida precisa ser aprovada pelo prefeito Silvio Barros (PP). Entre os vereadores, o projeto foi aprovado, em segunda discussão, na tarde desta quinta-feira (18), com dez votos favoráveis e um contrário. Quem se posicionou contra foi Marly Martin (DEM), que alegou justamente o repasse dos custos da operação aos empresários.
Zebrão diz que só irá se manifestar sobre a polêmica caso a lei seja sancionada. Já Henrique defende um debate entre bancos e supermercados para que se encontre uma solução para o caso.
