TCE questiona gastos da prefeitura com publicidade em novela da Globo

O último capítulo do remake de "Ti Ti Ti" foi exibido há dois anos, mas a novela continua dando pano pra manga em Apucarana, no Norte do Paraná. No entanto, não é a disputa entre os personagens Victor Valentim e Jacques Leclair que está chamando a atenção dos moradores na "Capital do Boné". O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgou, nesta quarta-feira (9), que está cobrando R$ 140 mil gastos pela prefeitura com publicidade na novela da Rede Globo.

Inspeção realizada pelo TCE mostrou que em julho de 2011, o Executivo havia autorizado - por meio de duas leis municipais - o repasse de R$ 100 mil para a Associação Nacional das Indústrias de Bonés, Brindes e Similares (Anibb), visando custear a divulgação de bonés e acessórios durante a novela Ti-Ti-Ti. Outros R$ 40 mil foram destinados à montagem de estandes durante a Expoboné.

No entender do tribunal, os recursos beneficiaram atividades restritas a interesses econômicos, não sendo plausível o argumento da promoção de Apucarana como polo nacional no segmento de bonés. "No entendimento desta equipe de inspeção, nos repasses efetuados para a realização de merchandising junto à Rede Globo de Televisão não se verifica a existência de interesse público", relataram os técnicos do TCE.

O TCE ainda ressaltou que a Annib não possui título de utilidade pública, nem dispunha de certidão liberatória do Tribunal, aval necessário à celebração de convênios. Além disso, o tribunal informou que sequer houve formalização da transferência voluntária. "A não observância às formalidades previstas em Lei para a realização dos repasses implicou em sério prejuízo ao controle na utilização dos recursos públicos, tendo em vista que não há regramento claro entre as partes."

No último dia 24, o TCE responsabilizou conjuntamente o ex-prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB); o presidente da Anibb, Valdenilson Vado Domingos da Costa; e a prefeitura de Apucarana, pela devolução dos R$ 140 mil aos cofres municipais, em valor integral e corrigido da data dos repasses.

Outro lado

A decisão da Primeira Câmara está sujeita a recurso. A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Apucarana, que hoje é administrada por Beto Preto (PT). Segundo a assessoria de comunicação, o município vai propor uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito.

João Oliveira e Valdenilson Costa confirmaram que vão recorrer da decisão do TCE. No entender do ex-prefeito, a ação publicitária foi feita dentro da legalidade e alcançou o objetivo proposto. "A indústria do boné é o [setor] que mais gera emprego em Apucarana. Investir na divulgação desse produto vai implicar em mais vendas, gerar mais emprego. Este convênio deu e continua dando resultados ao município", explicou.

Já Valdenilson Costa ressaltou que Oliveira foi um "visionário" e que as vendas de bonés aumentaram após a campanha em "Ti Ti Ti". "Fizemos um esforço muito grande para divulgar o setor neste ponto. Depois da novela aumentou a venda em milhares de peças e Apucarana foi colocada em evidência", afirmou o presidente da Anibb. Costa ainda ressaltou que não houve favorecimento de marcas durante a ação publicitária. "Se falava de boné, no coletivo, não tinha como fugir dessa linha."