O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou o reinício das obras de rebaixamento da linha férrea em Maringá. A decisão foi divulgada na tarde desta segunda-feira (16) no site da Prefeitura. Segundo o município, a sentença foi dada no dia 12 pelo juiz relator Luis Espíndola, o mesmo que havia determinado a interrupção da obra.
A paralisação foi determinada no dia 8 de março deste ano, buscando preservar os direitos de proprietários de imóveis próximos que reportaram prejuízos decorrentes das explosões com dinamite. Na nova sentença, a Justiça informa que a empreiteira CR Almeida declarou ter mais de 80% da obra já concluída e que no local não haverá mais detonações que sejam capazes de refletir sobre os imóveis em questão.
O juiz alega ainda que a lanchonete interditada encontra-se em pleno funcionamento e que as vibrações e ruídos gerados pelas explosões foram muito pequenos, insuficientes para causar qualquer tipo de dano às edificações. A decisão também aponta também que o laudo apresentado pelos Agravantes é genérico e impreciso.
Para conseguir a revogação do embargo a empreiteira ainda apresentou caução no valor de R$ 140 mil para eventual cobertura de prejuízos alegados. A empresa responsável pelas obras também garantiu que não haverá mais prejuízos para os imóveis em questão, sendo estipulada uma multa diária para o caso de descumprimento.
Conclusão da obra está indefinida
A prefeitura também informou que ainda não há previsão para a retomada da obra. Após a paralisação dos trabalhos, os operários receberam aviso prévio e os equipamentos vinham sendo retirados do canteiro.
No entanto, o prefeito em exercício Roberto Pupin acredita que a obra seja concluída dentro de três meses. "Com o reinício do trabalho na linha férrea, em 90 dias estará concluída essa etapa do rebaixamento beneficiando principalmente os maringaenses que residem ou passam por esse trecho entre a Avenida Paraná e a Rua Arlindo Planas", declarou em entrevista ao site da prefeitura.
A etapa de rebaixamento da linha férrea iniciada em setembro de 2010 intervêm no trecho entre a Avenida Paraná e a Rua Arlindo Planas. Entre as avenidas Paraná e 19 de Dezembro é feito o túnel de fechamento do lado Norte (paralelo à Avenida Guaíra); e entre a 19 de Dezembro e a Arlindo Planas o túnel ferroviário com 680 metros de extensão.
