Com o contrato com o Consórcio Biopuster vencido desde a última sexta-feira (12), a Prefeitura de Maringá não está mais tratando o lixo recolhido na cidade. A Justiça impediu a renovação do contrato e exige que uma nova empresa seja escolhida até outubro, por meio de licitação. Em nota, a prefeitura informa que está finalizando as medidas necessárias para solucionar o problema.
A Biopuster é uma empresa alemã de tecnologia que, por meio de um consórcio, fazia a separação e o tratamento do lixo no município. O lixo continua sendo enviado para o aterro da cidade, mas ninguém está trabalhando nas esteiras de separação dos resíduos.
Além de uma licitação para a escolha de uma empresa que faça o trabalho, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) exige que a prefeitura providencie a licença ambiental necessária para trabalhar no terreno. A licença que permitia à Biopuster operar no local era provisória e se extinguiu com o fim do contrato.
Até esta quinta-feira (18), de acordo com o gerente regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em Maringá, Paulo Mexia, a prefeitura não havia solicitado a licença definitiva ao órgão.
O promotor de Defesa do Meio Ambiente de Maringá, Manoel Ilecir Ilkert, informou que no órgão a solicitação também não foi feita.
"É uma situação extremamente complexa. Existe uma medida judicial que diz que o lixo deve ser tratado e a prefeitura precisa respeitar a lei", disse Mexia ao telejornal Paraná TV 1ª Edição, da RPCTV.
Solução do problema
A Prefeitura de Maringá foi procurada pela reportagem do Paraná TV, mas se manifestou apenas por meio da assessoria de imprensa. A nota enviada à reportagem confirma que o contrato venceu e afirma que as medidas necessárias para solucionar o problema estão sendo finalizadas, sem, contudo, informar que medidas são essas.
A empresa Biopuster também foi procurada e afirmou que aguarda uma definição do município e que tem interesse em participar da licitação para seguir realizando o trabalho.
