A prefeitura também precisa providenciar uma licença ambiental para que o trabalho no aterro seja retomado
- RPC TV Cultura
Tecnologia de tratamento era considerada modelo
A tecnologia empregada pelo Consórcio Biopuster no tratamento do lixo de Maringá é considerada modelo, pois elimina o chorume (líquido criado a partir da decomposição de materiais orgânicos) e o gás metano do aterro sanitário. As duas substâncias são tóxicas ao meio ambiente.
A diferença do sistema está na injeção de oxigênio no lixo a ser tratado. "O lixo geralmente é colocado nos aterros em camadas, sem a presença de oxigênio, e por isso demora muito para se decompor. O que nós fazemos é colocar oxigênio nesse material para que ele tenha a decomposição acelerada e elimine os resíduos", explica Orlando Bruno Neto, diretor da Maringá Lixo Zero, empresa brasileira que integra o consórcio.
A tecnologia foi desenvolvida em 1993, por uma empresa austríaca. Maringá foi o único município do Brasil a adotar o sistema. Ele foi implantando na cidade de forma experimental entre abril e junho de 2008 e agradou às autoridades ambientais locais, recebendo inclusive elogios do prefeito Silvio Barros (PP).
Diante dos bons resultados, em dezembro de 2008 a prefeitura e a empresa firmaram um contrato emergencial, que tinha duração de seis meses e venceu na última sexta-feira (12).
Com o contrato com o Consórcio Biopuster vencido desde a última sexta-feira (12), a Prefeitura de Maringá não está mais tratando o lixo recolhido na cidade. A Justiça impediu a renovação do contrato e exige que uma nova empresa seja escolhida até outubro, por meio de licitação. Em nota, a prefeitura informa que está finalizando as medidas necessárias para solucionar o problema.
A Biopuster é uma empresa alemã de tecnologia que, por meio de um consórcio, fazia a separação e o tratamento do lixo no município. O lixo continua sendo enviado para o aterro da cidade, mas ninguém está trabalhando nas esteiras de separação dos resíduos.
Além de uma licitação para a escolha de uma empresa que faça o trabalho, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) exige que a prefeitura providencie a licença ambiental necessária para trabalhar no terreno. A licença que permitia à Biopuster operar no local era provisória e se extinguiu com o fim do contrato.
Até esta quinta-feira (18), de acordo com o gerente regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em Maringá, Paulo Mexia, a prefeitura não havia solicitado a licença definitiva ao órgão.
O promotor de Defesa do Meio Ambiente de Maringá, Manoel Ilecir Ilkert, informou que no órgão a solicitação também não foi feita.
"É uma situação extremamente complexa. Existe uma medida judicial que diz que o lixo deve ser tratado e a prefeitura precisa respeitar a lei", disse Mexia ao telejornal Paraná TV 1ª Edição, da RPCTV.
Solução do problema
A Prefeitura de Maringá foi procurada pela reportagem do Paraná TV, mas se manifestou apenas por meio da assessoria de imprensa. A nota enviada à reportagem confirma que o contrato venceu e afirma que as medidas necessárias para solucionar o problema estão sendo finalizadas, sem, contudo, informar que medidas são essas.
A empresa Biopuster também foi procurada e afirmou que aguarda uma definição do município e que tem interesse em participar da licitação para seguir realizando o trabalho.