Vereadores aprovam aumento de 90% nos próprios salários; prefeito é contemplado

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Os vereadores de Maringá terão um aumento de 90% no valor de seus salários. A proposta foi aprovada na sessão desta quinta-feira (17), em regime de urgência. Segundo a assessoria de comunicação do legislativo, o salário dos parlamentares passa de R$ 6,3 mil para R$ 12 mil, uma elevação de R$ 5,7 mil.

A medida busca equiparar o subsídio dos vereadores ao dos secretários municipais, que atualmente recebem R$ 8,3 mil por mês. A elevação é muito maior do que a inflação registrada no ano. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 6,97% nos 12 meses encerrados em outubro.

Os secretários também foram beneficiados com o projeto com um aumento de 43,9%. O presidente da Câmara - que pelo acúmulo de funções recebe cerca de 50% a mais do que os demais vereadores - passaria a ganhar R$ 18 mil, elevação de 87,3%.

O reajuste é válido para a próxima legislatura (2013-2016). A proposta apresentada pela Comissão de Finanças e Orçamento foi aprovada em primeira discussão por 10 votos a 3. Votaram contrários ao projeto os vereadores: Humberto Henrique (PT), Manoel Sobrinho (PCdoB) e Mário Verri (PT).

Segundo Henrique, os parlamentares foram pegos de surpresa. "Não sabíamos que a proposta entraria hoje [quinta-feira], até porque ela poderia ser votada no ano que vem. A legislação permite que o subsídio dos vereadores seja de até 60% do valor pago aos deputados. Mesmo assim, acredito que somente a correção da inflação - de 6,97% em outubro - já seria o suficiente, pois os vereadores têm atividades paralelas ao serviço legislativo", explicou.

Em setembro deste ano, o líder do governo na Câmara, Heine Macieira (PP) chegou a dizer que não havia "clima" para estabelecer um subsídio acima de R$ 9,4 mil. Um valor menor do que este implicaria em defasagem, já que em 2004 e 2008 o aumento dos salários foi rejeitado para os vereadores que assumiram nas gestões seguintes. "O meu posicionamento basicamente defende a valorização do vereador", declarou na ocasião.

Observatório Social critica aumento

O presidente do Observatório Social de Maringá, Carlos Anselmo Correa, criticou duramente o reajuste aprovado pelos vereadores. "Se nós levarmos em consideração a produtividade do nosso legislativo e a disponibilidade dos vereadores, este é um salário muito elevado. Se também lembrarmos o salário mínimo do trabalhador brasileiro, este reajuste torna-se mais agravante".

Salário do prefeito aumenta para R$ 25 mil

O projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (17) também eleva os subsídios do prefeito de Maringá em 44,1%. O salário do chefe do executivo vai subir dos atuais R$ 17,3 mil para R$ 25 mil, valor maior do que o pago atualmente ao prefeito de São Paulo (SP), que recebe R$ 20 mil. Já o próximo vice-prefeito de Maringá receberá mensalmente R$ 12 mil, aumento de 43,9%.

A matéria ainda prevê o aumento de 46,5% no subsídio do presidente do legislativo, que pelo acúmulo de funções recebe cerca de 50% a mais do que os demais vereadores. Pela proposta, o salário subiria dos atuais R$ 9,6 mil para R$ 14,1 mil. Se o projeto for aprovado, ele será válido para a próxima legislatura (2013-2016).