Os vereadores de Maringá farão nos próximos dias uma "maratona" de votações para conceder reajuste salarial aos médicos do município sem afrontar a Lei Eleitoral. O prazo para o poder público dar aumento ao funcionalismo termina na próxima quarta-feira (31). O problema é que o projeto precisa passar por pelo menos duas votações, mas a Câmara se reúne regularmente somente às terças e quintas-feiras.
O presidente da Casa, Mário Hossokawa (PMDB), diz que pretende realizar duas sessões extraordinárias: uma na noite de terça (30), às 19h; e outra na manhã de quarta (31), às 9h - esta última só acontecerá caso haja alguma emenda ao projeto, o que cria a necessidade de uma terceira votação. Como a primeira discussão ocorrerá na sessão ordinária de terça, às 16h, haverá até três sessões em um período inferior a 20 horas.
O regimento interno determina que a convocação das sessões extraordinárias seja feita com 24 horas de antecedência, a menos que ocorra em plenário, quando não há exigência de prazo - é justamente o que Hossokawa pretende fazer.
Oposição se queixa de "atropelo"
A oposição diz que o ritmo das votações será muito acelerado, o que pode comprometer a formulação da lei. "Vai ser tudo muito atropelado. Vamos correr o risco de cometer algum erro jurídico no texto, que poderá ser questionado mais tarde pelo demais servidores municipais", diz o vereador Humberto Henrique (PT).
O parlamentar se queixa ainda da falta de tempo para a discussão adequada do tema. Ele afirma que outros profissionais ligados à saúde, como dentistas, já se articulam para obter reajuste salarial junto à Prefeitura, o que indica que a questão deveria ser debatida mais com calma.
O secretário de Administração, José Roberto Ruiz, diz que o projeto só foi enviado à Câmara agora porque a negociação com a classe médica demorou, em razão de uma série de contrapropostas, de ambos os lados.
Concurso na próxima semana
O reajuste deve elevar a remuneração dos médicos em até 105%. O salário mais alto, considerado o adicional de produtividade, chegará a R$ 9,5 mil. A ideia é tornar os concursos públicos para a categoria mais atraentes e, com isso, suprir a carência de médicos do município, estimada em 65 profissionais.
Na próxima semana, a Prefeitura pretende lançar um concurso para admitir 40 médicos, já remunerados com o novo salário. O impacto do reajuste nas contas do município, incluindo todos os médicos da rede, será de até R$ 400 mil por mês (leia mais no box acima).
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