Vereadores rejeitam proposta de Lei Seca após as 23h em Maringá

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Por oito votos a cinco, os vereadores rejeitaram o projeto de lei que pedia o fechamento de alguns bares de Maringá após as 23h. O projeto, pensado pelos vereadores Marly Martin (DEM), Márcia Socreppa (PSDB) e Humberto Henrique (PT) e pelos ex-vereadores Valter Viana (PHS) e Chico Caiana (PTB) em 2008, levou vários moradores ao plenário. Durante a discussão do projeto, que durou mais de uma hora, muitos aplaudiram e vaiaram discursos, apesar dos pedidos de ordem do presidente da Câmara Municipal de Vereadores (CMM), Mário Hossokawa (PMDB).

Durante a discussão na CMM, vários vereadores subiram na tribuna para defender o próprio ponto de vista. Heine Macieira (PP) e Marly Mantin (DEM) se basearam em estudos feitos em várias regiões do Brasil que defendem o fechamento de alguns estabelecimentos mais cedo. Já Zebrão (PP), Mário Verri (PT) e Dr. Sabóia (PMN) argumentaram que os moradores devem ter mais responsabilidade na hora de consumir bebidas alcoólicas nos bares e restaurante.

Um dos momentos de vaia foi quando Marly Mantin (DEM) disse, na tribuna, que o fechamento dos bares mais cedo evitaria que homens bebessem e, mais tarde, agredissem as mulheres em casa.

De acordo com o projeto, os bares com mais de três funcionários registrados poderiam funcionar normalmente. Já os pequenos bares, se não fechassem as portas até o horário estabelecido, seriam multados em até R$ 5 mil. Em caso de reincidência, poderiam perder o alvará. Além disso, seriam fechados restaurantes e pizzarias que servem comidas em ala externa. O horário máximo para o funcionamento desse tipo de estabelecimento é 2h.

Cidade já tem uma Lei Seca em vigor

A Lei Seca que já vigora em Maringá, apresentada pelo Poder Executivo e aprovada pelos vereadores em dezembro de 2008, proíbe a venda de bebidas alcoólicas até 150 metros dos portões de instituições de ensino.

O não cumprimento da lei prevê multa de R$ 1.500 e a possibilidade de perda do alvará. Os proprietários de bares afirmam que foram prejudicados e que a proibição não impediu aqueles que desejam de continuarem bebendo, inclusive nas calçadas e ruas próximas às instituições.