Vereadores voltam ao trabalho sujeitos a desconto de salário por faltas

Os vereadores de Maringá voltam ao trabalho nesta terça-feira (4), depois de um recesso de mais de 15 dias, com o risco de sofrerem redução de salário por faltas não justificadas. O alerta é feito pelo presidente da casa, Mário Hossokawa (PMDB). A punição está prevista na Lei Orgânica do Município e no regime interno na Câmara, mas não era cumprida.

Por pressão do Ministério Público (MP) e do Observatório Social de Maringá, a medida deve começar a ser aplicada neste segundo semestre. Como há em média oito sessões por mês, cada falta implicará desconto de cerca de R$ 700.

Hossokawa reclama do valor estipulado. "Essa forma de cálculo não está correta, porque o vereador não trabalha só durante a sessão. Ele dá expediente quase todos os dias na Câmara. Então o valor deveria ser dividido por 30". A base do cálculo é o salário dos parlamentares.

Para não ter o salário reduzido, o vereador deverá apresentar justificativas por escrito a cada ausência - hoje são aceitas justificativas verbais, inclusive por telefone, informa Hossokawa.

Prioridades do semestre

As prioridades dos vereadores neste segundo semestre, informa o presidente da casa, serão a regulamentação da atividade de mototaxista e as mudanças no Plano Diretor do município.

A lei que regulamenta a profissão de mototaxista foi sancionada pelo presidente Lula e agora depende do trabalho das Câmaras de Vereadores para passar a valer nas cidades. Um projeto sobre o assunto, dos vereadores Aparecido "Zebrão" Regini e Belino Bravin, já tramita na casa.

As mudanças no Plano Diretor preveem a revisão de ocupação territorial de Maringá. Os proprietários de grandes áreas vão ter de dividir os territórios para transformá-los em lotes para construção de residências. O projeto é de autoria do Executivo e, segundo Hossokawa, deve entrar em votação até setembro.

Oposição x Situação

Os vereadores da oposição, liderados do Humberto Henrique (PT), pretendem criar neste semestre uma comissão para avaliar a tarifa de ônibus cobrada em Maringá (R$2,50 e R$2,10 [passageiros com o cartão do Passe Fácil], conforme reajuste feito em julho). "Querermos ver se este preço está justo, porque a cidade tem uma das tarifas mais caras do país."

Os vereadores que apoiam o governo, cujo líder é Heine Macieira (PP), devem ter três prioridades, segundo ele: a votação de projetos na área da saúde (com a ampliação do Hospital Municipal de Maringá), a análise do contrato da prefeitura com a Sanepar (que vence em 2010) e a questão do tratamento do lixo na cidade.

"É vontade do prefeito ter uma empresa de tecnologia avançada para tratamento do lixo e geração de energia. Vamos trabalhar nesse sentido", diz Macieira.