Os vereadores da Câmara Municipal de Maringá voltaram atrás e reconheceram a Sociedade Eticamente Responsável (SER Maringá) como entidade de utilidade pública. Na sessão desta quinta-feira (15), foi votado, em regime de urgência, o reconhecimento do título de utilidade pública, que havia sido negado depois de o Observatório Social, braço da SER, apresentar um relatório criticando os trabalhos do legislativo no final do mês passado. O projeto de autoria da Mesa Executiva e dos vereadores Belino Bravin Filho (PP) e Flávio Vicente (PSDB), dessa vez, foi aprovado com 11 votos favoráveis e três contrários.
No dia 29 de setembro, o Observatório divulgou um relatório onde revelou que 56% das propostas votadas na Câmara de Maringá não tinham efeito prático. Na sessão da Câmara do dia 1.º de outubro, os vereadores convidaram representantes do Observatório e o debate para esclarecer pontos polêmicos do relatório tomaram rumos acalorados. Após a discussão, os vereadores votaram pela rejeição do projeto que tornaria o SER numa entidade de utilidade pública.
Porém, na sessão desta quinta, o vereador Heine Macieira (PP), um dos parlamentares que mais criticou o relatório, mudou de opinião e votou pela aprovação do projeto. Ele explicou que continua indo contra o relatório do Observatório, mas não poderia ir contra o SER. "O observatório é apenas um braço do SER. Continuo indo contra o Observatório, mas não a entidade que preside todos os projetos", argumentou.
Heine Macieira voltou a fazer críticas ao relatório do Observatório. "São estatísticas baseadas em dados sem fundamento e equivocados", concluiu.
Para o presidente do Observatório, Ariovaldo Costa Paulo, a votação favorável na sessão desta quinta mostra o reconhecimento de um erro cometido pelos vereadores no início do mês. "Achei louvável a atitude dos parlamentares. Isso mostra que, no momento em que rejeitaram o titulo de utilidade pública, os ânimos estavam exaltados por conta do relatório que expomos para a sociedade", explicou.
Ao ser declarada entidade de utilidade pública municipal, o SER, e por consequência o OSM, ganharia incentivos fiscais. A verba destinada a impostos poderia então ser revertida para projetos.
