A Resolução
A norma da Anvisa estabelece direitos da gestante e mudanças estruturais que devem ser feitas nos estabelecimentos de saúde.
Direitos da gestante
- Pode contar com a presença de um acompanhante de livre escolha em todas as etapas do parto.
- Deve ter acesso a métodos não farmacológicos e não invasivos de alívio à dor e de estímulo à evolução fisiológica do parto.
- Escolher em que posição quer realizar o parto, desde que não existam impedimentos clínicos.
Deveres do estabelecimento
- Oferecer um quarto para partos com cama especial e banheiro anexo.
- Disponibilizar área para movimentação ativa da mulher, quando não existirem impedimentos clínicos.
- Fornecer um alojamento conjunto de mãe e bebê desde o nascimento.
Campanha reduz cesarianas
O Hospital Santa Cruz, em Curitiba, conseguiu reduzir o número de cesáreas por meio de uma campanha. De acordo com o diretor clínico do hospital, Dilermando Pereira de Almeida Filho, a maioria das gestantes recorria às cesáreas no Santa Cruz, mas a porcentagem de procedimentos cirúrgicos caiu de 67% para 49% depois que tiveram início campanhas de conscientização.
A maternidade do Hospital Santa Cruz recebe cerca de 600 obstetras para a realização de partos. A instituição conta com estrutura para atender a todos os tipos de parto. "Temos cinco camas PPP e já tivemos mães que optaram por parto de cócoras e até na água. Só não temos condições físicas de construir as suítes de parto, porque seria necessário montar um centro cirúrgico em cada uma delas", afirma Dilermando Pereira de Almeida Filho. "Dentro dos próprios quartos, é possível praticar exercícios de relaxamento, mas não são muito solicitados porque apenas 1% das nossas pacientes decidem por não fazer analgesia."
Sarah é o quarto filho da camareira Cristiane Vanin de Paula, 35 anos. Todos nasceram de parto normal. "Jamais pensei em ter os meus filhos de outra forma. A recuperação é muito mais rápida e indolor", conta. Desde que teve o primeiro filho, há 19 anos, ela diz que muita coisa mudou. Na época, a família não podia permanecer no quarto fora do horário de visita e o bebê ficava no berçário. "Dessa vez, fui acompanhada em todos os momentos, tive a oportunidade de fazer um curso sobre primeiros cuidados e amamentação e pude registrar a minha filha sem sair do hospital", relata. (JK)
Maternidades de Curitiba ainda terão de se adaptar à Resolução RDC 36, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece um pacote de mudanças que estabelecimentos de saúde públicos e privados têm de promover para melhor atender as gestantes que optam pelo parto normal. A resolução, divulgada em julho de 2008, entrou em vigor em dezembro do ano passado. Embora as maternidades não fossem obrigadas a modificar as suas instalações imediatamente, por falta de tempo e de recursos, alterações culturais teriam de ser colocadas em prática em um prazo de 180 dias.
Além de estimular o parto normal, as medidas (veja no quadro) também pretendem aumentar a segurança durante o procedimento e a internação, a fim de reduzir a mortalidade materna e neonatal. Os objetivos são humanizar o parto e promover mudanças estruturais, que só precisarão ser realizadas quando houver reforma ou ampliação do espaço. A ideia é aumentar a segurança durante o procedimento e a internação, como forma de reduzir a mortalidade materna e neonatal.
A resolução está em vigor há mais de dois meses, mas pouca coisa mudou nas maternidades de Curitiba. No caso dos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seis deles, conveniados ao Programa Mãe Curitibana, administrado pela prefeitura, já oferecem uma série de benefícios para as mães que optam pelo parto normal. Exemplo é a Clínica e Maternidade Mater Dei. Dos cerca de 500 partos realizados por mês no hospital, mais de 90% são normais.
"Não tivemos de fazer muitas adaptações, pois o nosso objetivo é o atendimento humanizado. Para isso, contamos com enfermeiras especializadas que atuam 24 horas e oferecemos várias alternativas para garantir o conforto da mãe e do bebê: massagens e banhos relaxantes, além de exercícios com bola, barra fixa e cavalinho para aliviar a dor e estimular a dilatação", enumera a enfermeira-obstetra Josiane Silveira. "O acolhimento da paciente é fundamental. Elas se sentem mais relaxadas e seguras por contar com a presença da família. O que mais impede as mulheres de ter um parto normal é o medo do desconhecido. Se ela for bem orientada, com certeza estará mais preparada também", explica.
A atendente Alessandra Cardoso dos Santos, 29 anos, deu à luz Gabrielly na Mater Dei e diz que os métodos naturais para aliviar a dor foram fundamentais para o seu bem-estar e para acelerar o processo de parto. "Além de tomar um banho de quase uma hora que me ajudou a relaxar, fiz muitos exercícios na bola que aumentaram a minha dilatação de 3 para 10 centímetros. E o melhor é que tive a companhia do meu marido o tempo todo", conta.
Na espera
No Hospital Nossa Senhora das Graças, a diretora de enfermagem Luciane Zanetti conta que ainda não há condições para adquirir as camas hospitalares PPP (pré-parto/parto/ pós-parto), que permitem que o procedimento seja realizado dentro do próprio quarto. A instituição também não oferece um espaço para a prática de exercícios que aliviam a dor, porque não é requisitado pelas gestantes. "Estamos esperando a visita da vigilância sanitária para saber se outras mudanças terão de ser feitas", diz Luciane.
Há alguns anos o Nossa Senhora das Graças oferece o alojamento conjunto e permite o acesso do pai ou de outro familiar que queira acompanhar o parto. "Algumas, inclusive, preferem a presença de uma doula (acompanhante profissional). Temos salas de pré-parto com banheiros adequados para as duchas, que aliviam as dores e oferecemos programas como o método canguru e o curso de gestantes", explica Luciane Zanetti.
Mesmo assim, os partos normais são apenas 10% do total realizado pela maternidade. "É uma característica nossa receber pacientes com convênio e um pouco mais velhas do que a média, entre 30 e 35 anos. Por esses motivos, a maioria prefere a cesárea. Não temos como interferir, é uma decisão que deve ser tomada pela mãe e pelos médicos", diz.
Pelo SUS, cerca de 70% dos partos são normais. O inverso do que acontece nas maternidades particulares, onde a quantidade de cesáreas chega a 80% só entre as mulheres conveniadas a planos de saúde.
De acordo com a Anvisa, os hospitais serão monitorados semestralmente, mas os estabelecimentos de saúde que não obedecerem às normas não serão punidos.
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