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O aluno Victor Henrique Ahlf Gomes acionou a Justiça após a expulsão, e a decisão foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (24)

Denúncia de perseguição política

USP: Justiça anula Processo Administrativo Disciplinar que expulsou aluno direitista

O julgamento de Débora Rodrigues dos Santos começou na última sexta-feira, e os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para condená-la em 14 anos

8 de janeiro

Fux adia julgamento da mulher que pichou estátua com batom; defesa pede liberdade

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduz reunião de líderes para definir pautas a serem votadas. Impeachment de Moraes depende do presidente da Casa.

Nas mãos do Senado

Juristas apontam novas ilegalidades de Moraes, mas impeachment é improvável

À esquerda, o político Paulo Maluf, que teve habeas corpus concedido pelo STF sob alegação de “precário estado de saúde”; à direita, o comerciante Cleriston Pereira da Cunha, que teve HC negado e morreu na Papuda

Cláusula pétrea

Habeas corpus: como o STF relativizou um dos pilares da democracia

"Omissão"

Educafro quer indenização de R$ 750 milhões da CBF e Conmebol por racismo

Débora Rodrigues dos Santos é mãe de duas crianças e está presa desde 17 de março de 2023, sem condenação

Presa em 8 de janeiro

Mãe e irmã de Débora Rodrigues apelam por justiça a outros ministros do STF

Deputados favoráveis à anistia citam o caso de Débora Rodrigues como exemplo da desproporcionalidade das penas impostas aos participantes dos atos de 8 de janeiro

8 de janeiro

Ao menos um terço da Câmara é a favor da anistia, mostra pesquisa

Fávio Dino votou pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos, que pichou estátua do STF durante atos do 8 de Janeiro

No plenário virtual

Dino segue Moraes e vota por condenação de cabeleireira que pichou estátua A Justiça

Eduardo e Flávio Bolsonaro criticam decisão de Moraes sobre condenação de mulher que pichou estátua com batom

14 anos de prisão

“Alexandrismo” e “vingança”: Eduardo e Flávio criticam decisão de Moraes sobre mulher que pichou com batom

Comarca de Cunha Porã (SC) expediu um mandado de busca e apreensão para que um bebê fosse vacinado à força, na última quinta-feira (20).

Sem consentimento dos pais

Oficiais de Justiça tentam apreender bebê para vacinação forçada em SC

Bolsonaro disse que Moraes “condena também duas crianças”.

14 anos de prisão

Moraes mostra “sadismo” ao condenar mulher que pichou estátua com batom, diz Bolsonaro

Exilado político

Mãe de condenado do 8/1 interrompe evento com Hugo Motta e cobra anistia

O TJ-SP analisou um caso ocorrido em agosto de 2022, cinco meses antes da inclusão do crime de injúria racial na Lei do Racismo

Judiciário

Justiça de SP decide que equiparação de homofobia à injúria racial não retroage

Suposta discriminação teria sido cometida em 2020 em entrevista sobre a volta às aulas no país.

Judiciário

Ex-ministro Milton Ribeiro vira réu por discriminação à homossexualidade

Hospital de SP

Juíza determina realização de aborto em casos de retirada de camisinha sem consentimento

O voto de Alexandre de Moraes no julgamento virtual de Débora Rodrigues foi publicado nesta sexta e pode, ou não, ser seguido pelos demais ministros.

Prisão em regime fechado

Moraes vota por condenar a 14 anos mulher que pichou estátua com batom

Empresário estava em liberdade com medidas cautelares e teve a volta à prisão determinada por Moraes.

Atos de 8/1

PF prende acusado de furtar réplica da Constituição durante o 8 de janeiro

Débora Rodrigues dos Santos é mãe de duas crianças e está presa desde 17 de março de 2023, sem condenação

Julgamento

“Somente um milagre”, diz família da mulher que pichou estátua da Justiça com batom no 8/1

3ª Turma do STJ

STJ autoriza multa para pais que não vacinarem filhos contra Covid-19

STF definiu que imprensa deve remover das redes conteúdos com calúnias ditas por entrevistados “de ofício ou por notificação da vítima”.

Liberdade imprensa

STF ajusta tese que permite punir imprensa por calúnias ditas por entrevistados

Senado

Projeto que endurece pena para crimes contra mulher com IA vai à sanção

No início do mês, o MPDFT encaminhou uma recomendação à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) no início deste mas solicitando garantia de aborto em gestações até 9 meses

Após críticas

Ministério Público do DF suspende recomendação que pedia aborto até 9 meses

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes

8 de janeiro

Moraes viola direito de defesa de ré em ação do 8 de janeiro, diz Defensoria Pública

Padre José Eduardo

Moraes revoga medidas cautelares contra padre indiciado por suposto golpe

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