MEC abre processo contra 79 instituições de ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) abriu processo administrativo contra 79 instituições de educação superior, oito no Paraná, que obtiveram resultados insatisfatórios no Índice Geral de Cursos (IGC) e não tenham assinado Termo de Saneamento de Deficiências do MEC. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União.

Das oito faculdades do estado apenas uma é de Curitiba, a Escola Superior de Estudos Empresariais e Informática (ESEEI). A instituição, no entanto, fechou as portas em 2012 após 26 anos de atividade. Segundo o MEC, independente de ter fechado, a faculdade consta na lista porque em algum momento desde 2011 (prazo utilizado na lista) ela não assinou o termo com o MEC.

As outras sete estão no interior, como a Faculdade de Tecnologia (Iapec), de Londrina. Segundo o diretor-geral Sérgio Henrique Toledo, a faculdade já entrou com processo de encerramento do ensino superior presencial. "Nossos últimos alunos se formaram em 2013. Ficaremos apenas com cursos profissionalizante e ensino a distância", afirma.

A Uniesp, mantenedora da Faculdade de Tecnologia e Gestão (Fateg), de Cascavel, informou que irá tomar todas as providências necessárias, no intuito de tornar tais resultados satisfatórios. As outras cinco faculdades não atenderam as ligações da reportagem até às 18 horas desta quarta-feira (18).

RegulaçãoAs instituições têm 15 dias para apresentar defesa à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. Caso não solucionem a questão, ficam impedidas de firmar novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A participação no processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) também ficam suspensas.

Índice

O IGC faz a média das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição e serve como indicador da qualidade dos cursos. O índice tem notas de 1 a 5. Instituições com notas 1 ou 2 estão abaixo da média e ficam sujeitas a penalidades que podem chegar até o fechamento do curso. O índice é divulgado anualmente pelo MEC.