MEC anula questões de mais 500 alunos

O Ministério da Educação (MEC) antecipou para ontem a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prevista inicialmente para o início de janeiro. A anulação das 14 questões da prova que vazaram em Fortaleza (CE) foi estendida para mais 500 alunos cearenses. Além dos 639 estudantes do ensino médio do Colégio Christus, a decisão do MEC atinge também os alunos do curso pré-vestibular da escola. Ao todo, são 1.139 casos en­­tre os 4 milhões de pessoas que fizeram a prova em todo o país.

Os alunos do colégio cearense tiveram acesso antecipado a questões do Enem por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do exame. Os itens vazaram na fase de pré-testes da prova, da qual estudantes do Christus participaram em outubro de 2010. Com a anulação dos quesitos, o exame dos estudantes de Fortaleza terá apenas 166 questões válidas e o total da pontuação será redividido entre esses itens.

Desde que o caso foi descoberto, logo após a aplicação do exame, em outubro, havia suspeitas de que os alunos do cursinho também receberam a apostila com as questões que vazaram. Segundo o MEC, a decisão de estender a anulação se deu com base em informações da Polícia Federal no Ceará, que investiga o vazamento. O inquérito ainda não foi concluído e o MEC informou que aguarda o fim das investigações para "tomar medidas cabíveis nas instâncias administrativa e criminal".

O pré-teste é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para avaliar se as questões que serão incluídas no banco de itens do Enem são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Segundo o MEC, 91 alunos do Christus participaram do pré-teste em 2010 e as questões fo­­ram copiadas de dois dos 32 cadernos de prova aplicados na escola. O material do pré-teste deveria ter sido devolvido após a aplicação e incinerado pelo Inep.

O caso foi alvo de disputa judicial. O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) defendia que as 14 questões fossem anuladas para os participantes do Enem 2011 em todo o país, já que com a divulgação prévia haveria quebra do princípio da isonomia. Mas o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) acatou os argumentos do MEC e decidiu que os itens deveriam ser cancelados apenas para os alunos do colégio cearense. O MPF recorreu da decisão, mas a Justiça manteve o entendimento. A direção do Colégio Christus informou à Agência Brasil que não iria se pronunciar sobre a decisão do MEC.

Este foi o terceiro ano consecutivo que o Enem apresentou problemas. Em 2009, a prova foi roubada e, no ano passado, parte dos cadernos apresentavam falhas na impressão.

Notas

Para acessar os resultados do Enem, o estudante precisa entrar no site www.inep.gov.br e informar seu CPF e a senha cadastrada durante a inscrição. Caso o participante tenha perdido a senha é possível recuperá-la no sistema. O boletim apresenta o de­­sempenho do candidato nas quatro provas objetivas (linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza), além da nota de redação.