MEC autoriza flexibilização do calendário escolar no RS e não recomenda ensino remoto

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O Ministério da Educação (MEC) autorizou a flexibilização do calendário escolar no Rio de Grande do Sul, em meio às enchentes e fortes chuvas que impactaram mais de 1.000 escolas.

As regras serão publicadas em uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) e vão orientar escolas públicas e privadas da educação básica e superior quando as aulas forem retomadas.

As atividades escolares estão suspensas desde a semana passada, quando o estado decretou situação de calamidade. Não há previsão de retorno. Até o momento, já foram registradas 126 mortes na região e mais de 1 milhão de pessoas foram afetadas.

De acordo com as regras que serão adotadas pela pasta, as escolas poderão integralizar o descumprimento da carga horária mínima no próximo ano escolar, por meio da adoção da modalidade de currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares ininterruptos. As atividades letivas também poderão ser realizadas em espaços alternativos.

O MEC também autorizou as faculdades a prorrogarem por até dois anos os prazos para entrega do trabalho de conclusão de curso.

O ministério não recomendou o estudo remoto. De acordo com a pasta, a medida considerou que muitos alunos foram afetados pela falta de luz e de conexão com a internet.

Na última terça-feira (7), as comissões de Educação da Câmara e do Senado anunciaram uma série de medidas para socorrer as escolas destruídas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul e avaliar os prejuízos causados na educação gaúcha.