Cursos do ensino superior que tiveram baixos indicadores de qualidade nos últimos quatro anos não poderão ser ofertados em vestibular em 2013. A punição foi divulgada ontem pelo Ministério da Educação e será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.
A medida atinge 207 cursos com índice insatisfatório no CPC (Conceito Preliminar de Curso) em 2008 e 2011. Numa escala de 1 (pior) a 5 (melhor), esse indicador avalia itens como a infraestrutura do curso e a titulação dos docentes.
Esta é a primeira vez em que um ciclo de avaliação é fechado o CPC foi criado em 2008. A partir dos próximos anos, a mesma punição será adotada para os cursos mal avaliados seguidamente pela pasta.
"O Brasil tem uma imensa demanda no ensino superior e o MEC tem todo interesse que se aumente o número de vagas e matrículas. (...) Mas seremos cada vez mais rigorosos com a qualidade: não basta expandir, tem que expandir com qualidade", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
A suspensão de novos ingressos pode afetar os alunos que já realizaram o vestibular no fim deste ano para os cursos "repetentes", mas ainda não fizeram a matrícula na instituição de ensino.
Ao todo, 324 cursos obtiveram notas 1 e 2 (insatisfatórias) em 2008 e 2011. Desse total, 207 podem sofrer penalidades do Ministério da Educação são instituições particulares ou federais. As demais são faculdades estaduais e municipais e, assim, caberá aos demais entes da federação aplicar as penalidades que julgarem necessárias.
"Vamos encaminhar (os dados) para as secretarias de educação, esperando que eles acompanhem (as medidas do ministério) com o mesmo rigor", disse o ministro.
Os cursos atingidos pela medida são do campo de exatas, licenciaturas e do eixo tecnológico. Hoje, segundo dados do MEC, esses cursos "repetentes" reúnem 38.794 matrículas, o que corresponde a 0,59% do total de matrículas em instituições de ensino superior federais e privadas no país.
Em 2011, 672 cursos de instituições particulares ou federais obtiveram índice 1 ou 2 no CPC. Todas elas assinarão protocolo de compromisso com o ministério e terão até um ano para apresentar melhorias nas áreas de infraestrutura, corpo docente e projeto pedagógico.
Nesse período, os cursos não poderão ampliar seu número de vagas. O secretário de Regulação e Supervisão do MEC, Jorge Messias, disse que a nova regra aumenta o rigor sobre os cursos mal avaliados. Até então, a proibição do vestibular ocorria após conclusão do processo administrativo, quando o ministério constatava que a instituição de ensino não fez melhorias no curso mal avaliado. Agora, antes mesmo da conclusão desse processo a proibição do vestibular já é adotada.
