MEC corta 4 mil vagas em cursos

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de 3.986 vagas em cursos de nível superior na área da saúde: Odontologia, Enferma­gem e Farmácia. A redução aconteceu em instituições que tiveram conceito insatisfatório na avaliação nacional de 2010.

Esse é o primeiro "pacote" de cortes de vagas por desempenho insatisfatório. O MEC divulgou no dia 17 deste mês os resultados da avaliação de cursos e instituições de 2010 e anunciou então a redução de 50 mil vagas.

Os cortes na área da saúde atingiram instituições que tiveram conceito 1 ou 2 no Conceito Pre­­liminar de Curso (CPC). O CPC tem escala de 1 a 5 e avalia especificamente os cursos – e não as instituições. Ele leva em conta a nota no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), a infraestrutura do curso e a titulação do corpo docente. As entidades que repetiram em 2010 um conceito insatisfatório em outro ano tiveram um acréscimo de 30% no número de vagas cortadas, em relação às demais.

Além da redução no número de vagas, essas instituições tiveram suspensos todos os processos de regulação no MEC relativos aos cursos em questão, a autonomia para abrir novas vagas (no caso de universidades e centros universitários) e ainda vão passar por um processo de supervisão, que envolve uma espécie de auditoria e um plano de saneamento de falhas.

O maior corte foi no curso de Enfermagem, com 2.572 vagas fechadas a partir do próximo ano letivo, sendo 1.379 em universidades e centros universitários e 1.193 em faculdades, escolas e institutos. No total, foram atingidas 88 instituições.

Em Farmácia, foram atingidas 40 instituições de todo o país, que perderam um total de 1.107 vagas.

O MEC também cortou 307 vagas de Odontologia em 20 instituições de todo o país. A relação dos cursos atingidos foi divulgada hoje no "Diário Oficial da União". O ministério já havia divulgado o corte de 514 vagas oferecidas em 16 cursos de bacharelado em medicina que tiveram conceitos insatisfatórios.