MEC cria regra para inibir faltosos no Enem e aumenta taxa de inscrição

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O Ministério da Educação (MEC) anuncia nesta quinta-feira (14) um reajuste que deve dobrar o valor da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) além de novas medidas para inibir o alto índice de faltosos no exame. As alterações devem ser comunicadas em coletiva de imprensa amanhã, em Brasília, mas ainda não há confirmação oficial sobre as novas regras.

A nova taxa de inscrição deve ser de R$ 63, conforme a reportagem apurou, contra os R$ 35 cobrados desde 2004. A nova taxa acompanha a inflação do período e os novos custos do exame. O reajuste atinge basicamente os estudantes de escolas privadas, uma vez que cerca de 75% dos inscritos no exame têm isenção por ter estudado em escola pública ou por ser de baixa renda.

A reportagem apurou que o governo deve criar uma restrição para que candidatos que tenham faltado ao exame só possam se inscrever novamente mediante pagamento de inscrição, mesmo que se encaixem nos perfis de isenção. O alto índice de abstenção resulta em grande prejuízo para o governo. No ano passado, 28,6% dos inscritos faltaram, o que representou mais de 2,4 milhões de pessoas.

Desde 2011 o MEC indica que pretende criar mecanismos para inibir faltosos. Mas com a preocupação de manter o exame o mais acessível possível, a ideia nunca avançou.

No ano passado, o custo por aluno foi de R$ 52 - o que indica um desperdício de mais de R$ 74 milhões com faltosos, atualizando estimativas do MEC em anos anteriores. Levantamento do jornal o Estado de S. Paulo feito em 2012 mostrou que 86% dos faltosos no Enem em 2010 eram de escola pública.

O Enem é usado como vestibular por praticamente todas as universidades federais do País. Também serve como certificação do ensino médio e critério para o Financiamento Estudantil (Fies) e Ciência Sem Fronteiras. A prova deve ocorrer em outubro.