O Ministério da Educação publicou ontem no Diário Oficial da União um despacho com definições sobre o acervo acadêmico e a situação dos estudantes matriculados na Universidade Gama Filho e na UniverCidade (Centro Universitário da Cidade), ambas descredenciadas do MEC na semana passada.
O documento, assinado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, reitera que são responsabilidade das duas instituições manter as atividades de secretaria acadêmica para entrega de documentos e indicar local para funcionamento dessas atividades no prazo de dez dias, contados do dia 14 de janeiro. Além disso, as universidades deverão responsabilizar representantes legais para guarda e organização do acervo acadêmico, expedição e registro de diplomas dos estudantes concluintes, entrega de documentação para transferências, inclusive dos alunos que estavam com a matrícula trancada, bem como dos egressos, até a conclusão da transferência assistida.
O MEC explicou que o descredenciamento das duas instituições levou em consideração a baixa qualidade acadêmica, o grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora e a falta de um plano viável para superar o problema, além da crescente precarização da oferta da educação superior. Gama filho e UniverCidade são mantidas pela Galileo Administração de Recursos Educacionais.
Ainda nesta semana um grupo de alunos da Gama Filho acabou retido por policiais por acampar em frente à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Protestos dos estudantes também foram registrados em dois dias no Rio de Janeiro. Os alunos querem ter a certeza que poderão concluir seus cursos.
