MEC estuda consórcio de universidades

O Ministério da Educação (MEC) estuda propor uma alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para permitir a formação de consórcios entre universidades brasileiras. A ideia surgiu da proposta de unificação de atividades acadêmicas de sete instituições federais que funcionam no sul e no sudeste de Minas Gerais. A minuta do projeto de criação da megauniversidade foi entregue ontem pelos reitores ao ministro Fernando Haddad, em cerimônia em Belo Horizonte.

Segundo Haddad, o MEC pode aprovar a criação da megauniversidade – que englobará universidades federais em Alfenas (Unifal), Itajubá (Unifei), Juiz de Fora (UFJF), Lavras (Ufla), Ouro Preto (Ufop), São João Del Rei (UFSJ) e Viçosa (UFV) – mesmo sem a alteração da lei. Mas ressaltou que, com a aprovação de um modelo definitivo de unificação, a pasta tentará incluir o modelo na legislação. "Compro­meto-me a viabilizar, com a Casa Civil, o envio do projeto para o Congresso."

Pela proposta, as universidades mantêm autonomia administrativa, mas unificam atividades de ensino, pesquisa e extensão. O projeto prevê a criação de um Plano de Desenvolvimento Integrado conjunto e abre a possibilidade de estudantes de uma instituição cursarem disciplinas em outras e até com uma bolsa adicional para cobrir os gastos com a mobilidade. Seriam 10 mil bolsas do tipo por semestre.

O projeto prevê ainda a unificação do vestibular para 2012, a criação de laboratórios e núcleos de estudo comuns, com prioridade para áreas de nanotecnologia, bioenergia, biodiversidade, meio ambiente, educação, fitoterápicos e sustentabilidade.