MEC garante diploma a alunos da UFPR Litoral

O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Ronaldo Mota, cobrou ontem da Universidade Federal do Paraná (UFPR) o envio do projeto pedagógico dos cursos ofertados no câmpus litoral da instituição. Mota esteve pela manhã em Matinhos e à tarde participou de uma entrevista com o reitor da UFPR, Carlos Augusto Moreira Júnior. O secretário disse que a ausência de resoluções específicas para a criação dos cursos são um assunto interno da universidade e garantiu que não há risco de os alunos da UFPR Litoral ficarem sem diplomas.

Os projetos pedagógicos devem ser enviados quando a primeira turma de cada curso chega à metade da graduação. Só assim as graduações são reconhecidas pelo MEC. No caso dos cursos de Gestão Ambiental e Fisioterapia, o prazo expirou, já que eles foram instalados em agosto de 2005. Segundo Valdo Cavallet, os projetos serão enviados no máximo até o fim de outubro. "Não vou dizer que é um falso problema. É um problema, tem que se cumprir todo o ritual previsto. Mas eu diria que é um problema superável", afirmou Mota. "O fato de ser um projeto inovador não é uma justificativa para atrasar além deste ponto." Ele tranqüilizou os alunos da UFPR Litoral, caso a avaliação do MEC seja negativa em relação aos cursos. "Temos uma portaria, o estudante recebe o diploma e posteriormente segue o fluxo de reconhecimento (do curso)."

Mota não fixou publicamente uma data limite, mas, segundo professores da UFPR Litoral ouvidos ontem à tarde pela reportagem, ele teria falado, durante sua visita ao câmpus, em um prazo de duas semanas para a universidade enviar os projetos pedagógicos ao MEC. "Ele foi incisivo na defesa deste ponto. Disse que o governo federal defende um projeto inovador, mas que o ritual e os trâmites legais exigidos não podem ser deixados de lado", revelou um professor que pediu para não ter o nome revelado. "Ele falou em duas semanas, o que deixou algumas pessoas desconfortáveis."

Segundo o reitor Carlos Moreira Júnior, a UFPR não registrou as resoluções de autorização no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da universidade para poder flexibilizar as grades curriculares dos cursos, como possibilita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Na semana passada, a Gazeta do Povo publicou reportagem baseada em um relatório de auditoria preliminar interna da UFPR que indicava que os quatro cursos superiores ofertados no câmpus litoral – Fisioterapia, Gestão Ambiental, Serviço Social e Gestão e Empreendedorismo – não possuem resoluções específicas de criação registradas no Cepe, como determina o regimento interno da instituição. Na sexta-feira, o diretor da UFPR Litoral, Valdo José Cavallet, admitiu que as resoluções não existem. Segundo ele, os quatros cursos foram criados por resoluções que autorizam a realização de vestibulares.

Segundo Cavallet, a denúncia de que os cursos estariam irregulares – enviada na semana passada à Assembléia Legislativa – foi feita por quatro professores "que não querem trabalhar." "Eles vivem em licença médica", afirmou. Os quatro docentes são acusados de não respeitar o contrato de exclusividade que têm com a universidade e enfrentam um processo administrativo interno. Na semana passada, o reitor da UFPR disse que eles serão exonerados.

Em abril, os professores acusados encaminharam uma denúncia ao Ministério Público Federal, segundo a qual vinham sofrendo assédio moral na UFPR Litoral. Um professor ouvido ontem pela reportagem (que não é um dos denunciantes) confirmou que o clima é tenso no local. "Eles (os professores que estão sendo processados) não estavam querendo destruir o projeto do litoral. Eles só estavam com uma postura mais crítica", afirmou. "Houve um processo persecutório. Existe um processo muito forte em cima dos professores, que têm medo de falar publicamente." Cavallet e Moreira Júnior negam que exista pressão.

Ontem pela manhã, durante a visita de Ronaldo Mota, o clima era tenso no câmpus litoral. Jornalistas foram recebidos com animosidade por alunos e professores. A maioria deles não quis dar declarações. Nos corredores, estudantes comentavam o assunto e recriminavam a divulgação do relatório interno da UFPR. "É uma universidade nova, tem que ter tempo para se acertar tudo. Tenho certeza que receberei meu diploma", disse o estudante de Agroecologia Tiago Teodoro, 27 anos.