Diante de críticas contundentes, o Ministério da Educação (MEC) já decidiu modificar o texto do novo currículo nacional da educação básica, chamado oficialmente de Base Nacional Comum Curricular. O texto já recebeu cerca de 9,8 milhões de sugestões de alterações desde que entrou em consulta pública, em setembro de 2015.
História deverá ser a disciplina com mais mudanças. O MEC prevê que temas relacionados à História antiga ficarão mais presentes na nova versão da Base. Mas as falhas apontadas por especialistas no texto aberto à consulta pública não se resumem a História. Foram apontados também problemas graves em Português e Matemática.
No currículo de História, a principal falha do texto elaborado por uma comissão de professores universitários, de acordo com estudiosos, é a ausência ou a pouca ênfase na História europeia, que inclui temas importantes como o estudo da Grécia e da Roma antiga, além das Revoluções Francesa e Industrial, contrapondo-se a um vasto conteúdo de História do Brasil e da África, assinalando a importância de determinados povos, como indígenas e escravos.
Historiadores veem viés ideológico
A configuração do conteúdo levou historiadores a apontarem um suposto viés ideológico de esquerda na Base Curricular. Hoje, a presidente da Associação Nacional dos Professores e Pesquisadores de História (Anpuh), Maria Helena Capelato, se reunirá com o MEC para pedir prazo maior para a consulta pública, que termina em 15 de março.
“Em alguns pontos, a proposta aparece muito detalhada, nas revoluções Cubana ou Mexicana, por exemplo. Em outros, como o Renascimento ou as Navegações, as menções são raras e vagas. É ótimo fazermos a crítica do eurocentrismo, mas não se pode deixar de fora aqueles que estão sendo criticados. Da mesma forma, concordamos com a inclusão de povos que são relegados no ensino, como os índios, os Incas”, afirma Maria Capelato.
O ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, refutou as acusações contra a Base. Segundo ele, o documento em consulta pública é uma primeira versão que ainda incluirá as contribuições que vêm sendo feitas. Em seguida, explicou Costa, o texto ainda passará pelo crivo das redes de ensino estaduais e municipais, que farão seminários, até ser encaminhado ao Conselho Nacional de Educação. Só depois disso, o ministro Aloizio Mercadante (que está em férias) poderá assinar a Base para torná-la obrigatória.
“Não há qualquer chance de haver um viés ideológico na Base Nacional Comum. O importante é acreditar no processo de debate que vai melhorar a proposta inicial até se chegar ao consenso possível”, afirma Costa.
Mercadante e o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, responsável por apresentar a versão em debate do currículo nacional, em setembro, já defenderam a necessidade de alterações. Na época da divulgação, Janine disse que o documento elaborado pelos professores convocados pelo MEC precisava ser melhorado. O então ministro usou termos como “brasilcêntrico” e “africocêntrico” para classificar o trabalho. Depois de assumir a pasta, Mercadante concordou com as críticas, em audiência pública na Câmara.
Denis Mizne, diretor-executivo da Fundação Lemann, que trabalha com projetos inovadores na área de Educação, disse achar natural a discussão sobre o tema, uma vez que o Brasil nunca teve um documento tão detalhado sobre o currículo da Educação básica. “Sem entrar no mérito se temos de falar mais do escravo ou da Grécia, ficou claro que há uma real dificuldade de encontrar formas de ensinar História. Cabe à sociedade entrar no debate para fazer as modificações necessárias”.
Paula Louzano, pós-doutoranda na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, lamenta que o debate sobre História ofusque problemas graves no currículo de Português e Matemática, considerados base do ensino. A falta de rigor é uma das falhas, aponta Paula. “No 1º ano, espera-se que o aluno conte até 30. Em Cuba e em praticamente toda a Europa, é até cem; nos Estados Unidos, até 120. A gramática só aparece de forma explícita até o 3º ano, por causa da alfabetização, depois desaparece”.
