MEC prepara medida para banir celular das escolas públicas e privadas

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (20) que o Ministério da Educação (MEC) prepara um pacote de medidas para tentar conter o uso excessivo de telas entre crianças e adolescentes. Uma das medidas será o banimento do celular em todo o ambiente escolar.

"Nós estamos trabalhando na elaboração de um projeto de lei porque, na nossa avaliação, uma ‘recomendação’ seria muito frágil", afirmou o ministro em entrevista à Folha.

De acordo com o ministro, o anúncio das medidas deve ocorrer em outubro e terá como base estudos internacionais, que já comprovaram os benefícios do banimento do celular nas escolas. As medidas deverão valer para as escolas públicas e privadas de todo o país.  

“Nosso objetivo é oferecer às redes de ensino segurança jurídica para que possam implementar as ações que estudos internacionais já apontam como mais efetivas, no sentido do banimento total [dos celulares nas escolas]", disse.

Camilo Santana ressaltou que os estudos mostraram “impacto positivo não apenas na atenção em sala de aula e no desempenho dos estudantes, mas também na saúde mental dos professores. Ele citou um relatório da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) que recomendou fortemente restrições e até o banimento total do celular nas escolas, apontando uma relação entre o uso da tecnologia e as dificuldades de aprendizado, além de problemas de saúde mental.

"O relatório mostrou que um entre quatro países já proíbem ou têm política de redução de celular em sala de aula", disse Santana.

A previsão do MEC é o que o banimento será em todo o ambiente escolar, não apenas nas salas de aula, para garantir que os estudantes tenham um recreio livre de celulares para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e a redução de cyberbullying.

Estudos apontam benefícios do banimento do celular nas escolas

Cresce o número de profissionais da educação e pesquisadores que consideram benéfica a remoção completa dos dispositivos móveis do ambiente escolar.

Um estudo da Noruega, coberto em abril pela Gazeta do Povo, encontrou evidências de que o banimento é bom especialmente para as meninas, mas diminui o bullying em ambos os sexos. Os melhores efeitos foram observados no banimento completo, sem exceções para uso dos celulares nos intervalos de aula ou no recreio.

No ano passado, a prefeitura do Rio de Janeiro proibiu o uso de celular em salas de aula na rede municipal de ensino.

A proibição do uso de celulares nas escolas tem como objetivo melhorar o desempenho acadêmico e o bem-estar dos alunos. Segundo o prefeito Eduardo Pães, estudos mostram que o uso excessivo de tecnologia pode ter um impacto negativo na aprendizagem.

Em São Paulo, há restrições para o uso de celulares nas escolas. Desde 2023, os alunos não podem acessar redes sociais e aplicativos de streaming nas redes Wi-Fi das escolas estaduais. Já a proibição do aparelho nas escolas públicas e privadas do estado vem sendo discutida na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).