MEC quer identificar piores municípios

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Curitiba – O governo federal quer saber quais são os mil municípios com pior qualidade de ensino no país. O objetivo faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado quinta-feira pelo Ministério da Educação (MEC). O plano prevê a ampliação do Censo Escolar, que atualmente recolhe dados sobre escolas, para que ele passe a ter informações dos alunos. O MEC espera com isso fiscalizar a freqüência e ter acesso às notas de cada estudante.

As cidades que apresentarem os piores índices vão receber um plano de metas e terão orientação técnica do ministério. Para chegar nos mil municípios, o MEC dará notas. O cálculo será a partir de uma média na Prova Brasil – exame que avalia a qualidade do ensino – e pelos indicadores de repetência. A pontuação vai variar de zero a dez.

O processo de adesão é voluntário. Os municípios que se recusarem a participar continuarão recebendo financiamento via Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb) ou pelos demais programas do governo federal.

Valter Aparecido Pegorer, prefeito de Apucarana e presidente da Comissão de Educação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), vê o plano com otimismo. "É preciso acreditar que a educação é um instrumento para uma revolução silenciosa que vai mudar a vida do povo", disse Pegorer.

Segundo o prefeito, existem municípios no Paraná que devem figurar na lista dos piores. "Infelizmente existem municípios paranaenses que correm o risco de ficar entre os mil piores em qualidade da educação. Depende do prefeito priorizar a educação. Já ouvi prefeito lamentar ter de gastar 25% do orçamento em educação. Não é gasto, é investimento", afirmou Pegorer.

O Paraná tem 257 municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) referente a educação abaixo da média nacional (0,849). Ortigueira (261 km de Curitiba), com IDH de 0,687, é a única cidade paranaense na lista dos mil municípios com pior qualidade na educação. O índice é de 2000.

"A qualidade de ensino no Paraná não está muito diferente dos outros estados. Mas preocupa, já que a média nacional não é boa. O Paraná tem o maior índice de analfabetos na Região Sul do Brasil", disse José Lemos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Paraná (APP-Sindicato).

Para Lemos, o plano vai estimular a oferta de matrículas nos municípios e nos estados. "Mas não pode ficar no discurso."

Em quatro anos, a meta do governo federal é investir nos piores municípios 0,4% do PIB, o que, nas contas do ministro da Educação, Fernando Haddad, representaria R$ 8 bilhões em quatro anos. Haddad afirmou quinta-feira que já tem disponível R$ 500 milhões de recursos adicionais ao orçamento para investir nessas cidades, mas disse que espera chegar até o fim deste ano com um total de R$ 1 bilhão após negociação com a Fazenda.

As prefeituras assinariam um termo com o ministério e estabeleceriam metas de melhoria nos indicadores. Em contrapartida, discutirão com o MEC critérios como a escolha de diretores por mérito – e não por indicação política –, acompanhamento da freqüência e nota de cada aluno e exigência de que, até os oito anos, toda criança esteja alfabetizada.