O Ministério da Educação (MEC) suspendeu o vestibular de 27 cursos de graduação de instituições de ensino superior do Brasil, sendo dois deles no Paraná. O curso de medicina veterinária, da Faculdade Educacional de Dois Vizinhos (FAED), no sudoeste, e o do bacharelado em farmácia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), em Palmas, no Centro-Sul, não poderão admitir novos alunos. Ambos foram classificados como tendência descendente, ou seja, com perspectiva de piora. As sanções foram publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19).
A medida ocorre porque esses cursos tiveram resultados insatisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010 e repetiram o mau resultado em 2013. O índice do CPC do curso de farmácia do IFPR caiu de 1,92 para 1,57 e a nota do curso de medicina veterinária da FAED passou de 1,80 para 1,51. Ao todo, as 40 vagas do curso de farmácia e as 60 vagas do curso de medicina veterinária não poderão ser preenchidas no próximo ano.
Um membro da administração da FAED disse que a instituição só irá se pronunciar na segunda-feira (22). Representantes do IFPR de Palmas não foram encontrados pela reportagem até as 17h30 desta sexta. Em outubro deste ano, a comunidade acadêmica já pensava em transferir o campus de Palmas do IFPR para o controle da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS) por problemas estruturais, falta de professores e manutenção dos cursos.
Outros 123 cursos tiveram como punição a autonomia suspensa pelo MEC. Eles não podem criar cursos, ampliar vagas, abrir campi ou polos de educação a distância por terem ficado, na avaliação de 2013, com nota 2 no CPC, em uma escala que vai de 1 a 5.
Para normalizar a situação, o MEC informa que as instituições que sofreram com as medidas liminares deverão protocolar um pedido de renovação do curso. Assim, uma nova visita de avaliação será marcada para inspecionar o curso, segundo critérios da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES).
Aumenta número de cursos de medicina com avaliação insuficiente
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta quinta-feira (19) os resultados da avaliação de 2013, que focou em cursos da área de saúde. A porcentagem de cursos de medicina com conceito insuficiente aumentou no ano passado, comparada à divulgação anterior, feita em 2010. Em 2013, 17,5% tiveram conceito insuficiente, enquanto em 2010, a porcentagem era 13%.
"Isso significa que o ensino médico no Brasil é uma catástrofe, não tem outra interpretação", diz o primeiro vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Britto Ribeiro. "Médicos malformados é sinônimo de mal atendimento à população", acrescenta.
A maior parte dos cursos com conceito insuficiente é oferecida por instituições privadas. Na avaliação do assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular Sólon Caldas, o CPC é um indicador frágil para avaliar a qualidade dos cursos. "Esse conceito é enviesado, não posso dizer se os cursos são bons ou ruins, o processo não é coerente", diz.
Ele explica que o CPC é composto em 55% pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), feito pelo aluno. "E o aluno não tem compromisso com o resultado da prova, boicota. A prova é em um domingo à tarde, com duração de quatro horas", diz. Ele defende que sejam feitas visitas às instituições para avaliar os cursos e que sejam consideradas as especificidades de cada escola e dos locais onde estão inseridas.
Além dos cursos de medicina foram divulgados os resultados dos cursos de enfermagem, biomedicina, medicina veterinária, odontologia, agronomia, farmácia, agronomia, fonoaudiologia, nutrição, fisioterapia, serviço social, zootecnia, tecnologia em radiologia, tecnologia em agronegócios, tecnologia em gestão hospitalar, tecnologia em gestão ambiental e educação física.
