O Ministério da Educação (MEC) vai adiar pela segunda vez o início das aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma das bandeiras da presidente Dilma Rousseff (PT). A pasta, por causa da restrição de verbas, também tem repasses atrasados às escolas.
O começo das classes nos cursos técnicos e de qualificação profissional custeados pelo governo mudou de 17 de junho para 27 de julho. A portaria sobre o ajuste no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que reúne vagas do programa, deve ser publicada nesta terça-feira, 14. O cronograma inicial, que já havia sido mudado, previa 7 de maio.
A alteração, diz o MEC, se justifica por “procedimentos decorrentes da aprovação do orçamento federal”. Embora tenha aval do Congresso há 29 dias, o orçamento precisa da sanção de Dilma. A pasta ainda disse que a mudança atende ao pedido das escolas, que pretendiam ajustar o calendário do programa aos seus cronogramas.
Ainda não foi definido o total de vagas que serão ofertadas em 2015.
Com os cortes de despesas feitos pelo governo, a projeção é pessimista. “Com o primeiro semestre perdido, a redução em 2015 será de ao menos 50%”, afirma Sólon Caldas, da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.
Atraso
A pasta também confirmou que a parcela de janeiro às escolas participantes do Pronatec está atrasada. Normalmente, o MEC libera os valores 45 dias após o fim de cada mês de aulas. Recentemente, porém, há demora nesses repasses.
Segundo entidades de ensino privado, instituições já atrasam salários de docentes e recorrem a empréstimos. “Os alunos também ficam inseguros, sem saber se acabam o curso”, diz Amábile Pacios, da Federação Nacional de Escolas Particulares.
A pasta afirmou que vai “regularizar tudo assim que possível, com a aprovação do orçamento”. Ontem, o MEC liberou R$ 100 milhões referentes a cursos iniciados no fim de 2014. Sobre parcelas do ano passado, sustentou que não há pendências.
Rigor
O MEC ainda quer melhorar as regras de repasse no programa. Hoje, em cursos de formação inicial e continuada, a verba é dada à escola quando o aluno atinge 20% de frequência. A ideia é subir esse patamar.
Outra proposta é aperfeiçoar o sistema de controle de presença. Na maioria dos cursos, a frequência é confirmada pela própria escola. No novo formato, o aluno também teria de confirmar essa informação.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
