Médicos ameaçam denunciar crise de Pernambuco à OIT

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O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Paulo de Argolo Mendes, anunciou nesta quarta-feira (10), no Recife, que a entidade irá encaminhar à Organização Internacional do Trabalho (OIT) denúncia de "tentativa de imposição de trabalho escravo" aos médicos demissionários das emergências dos hospitais públicos de Pernambuco. A Organização dos Estados Americanos (OEA) também receberá documento denunciando a "desassistência médica proposital" que está sendo provocada pelo governo estadual em Pernambuco.

Segundo Mendes, a situação da categoria se assemelha às condições degradantes do trabalho escravo porque os profissionais estão impedidos de deixar o trabalho, sob risco de serem incriminados caso alguém venha a ter problemas graves de saúde. Desde sexta-feira cerca de 200 médicos cirurgiões vasculares, cirurgiões gerais e traumatologistas deixaram seus postos depois de um prazo de 30 dias do pedido de demissão. Outros 300 devem seguir o mesmo caminho, na medida em que esse prazo seja alcançado.

Ontem, porém, uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cassou liminar concedida em acatamento à solicitação do Ministério Público de Pernambuco, que determinava que o Estado publicasse as exonerações dos médicos demissionários e os substituísse; realocasse profissionais para os serviços essenciais e encaminhasse pacientes sem assistência adequada para a rede privada conveniada; além de propor aumento de 61% sobre o salário base para os médicos das emergências, de forma escalonada até junho de 2010.

"O governo do Estado deve ser responsabilizado criminalmente por qualquer risco que venha levar à população", afirmou Mendes, ao destacar sua perplexidade diante do "despreparo do governo" com um movimento médico que "não cobra nenhum absurdo" e que está sendo coagido e pressionado. A Fenam congrega 330 mil médicos e está solidária com o movimento dos médicos pernambucanos, que teve início há quatro meses por melhores condições de trabalho e salário.