Médicos condenados voltam a trabalhar

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Após receber sentença de 17 anos e seis meses de prisão por homicídio doloso (intencional), na última quinta-feira, o urologista Rui Noronha Sacramento retornou ao seu consultório em Taubaté, a 140 km de São Paulo. Condenado pela retirada dos rins de quatro pacientes sem a devida comprovação de morte encefálica, em 1986, ele voltou a atender alguns pacientes. Sacramento e os outros dois médicos também julgados e condenados no caso, o nefrologista Pedro Henrique Torrecillas e o neurocirurgião Mariano Fiore Júnior, vão poder continuar exercendo a medicina normalmente.

Os três vão recorrer da decisão em liberdade. A condenação na esfera criminal não repercute nos processos nos conselhos de ética médica: os médicos continuaram exercendo a profissão por terem sido absolvidos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e pelo do Conselho Federal de Medicina (CFM). "O caso já transitou em julgado. Eles continuam sendo médicos e podem exercer a medicina até mesmo na prisão", diz Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp.

Em 1988, o trio foi punido com uma censura pública pelo Cremesp, pena mais branda em comparação com a suspensão e a cassação do diploma. Os médicos recorreram e foram absolvidos pelo Conselho Federal de Me­­dicina, em 2003.

O caso

Os três foram acusados de ter retirado os rins de quatro pacientes ainda vivos para usá-los em transplantes particulares em Taubaté. Um quar­­to médico, Antônio Au­­rélio de Carvalho Montei­­ro, também denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), morreu no ano passado. O júri que condenou os réus, formado por quatro mulheres e três homens, co­­meçou na última segunda-feira e terminou por volta das 21h30 de quinta.

De acordo com o MPE, os crimes foram cometidos no Hospital Santa Isabel das Clínicas, entre setembro e dezembro de 1986. Os médicos simulavam que os pacientes tinham sido vítimas de lesões cerebrais para retirar os órgãos. As investigações sobre o caso foram iniciadas após denúncias do diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Taubaté na época, o médico Roosevelt Sá Kalume.