Vinte e dois médicos cubanos do Programa Mais Médicos ameaçam abandonar suas atividades em Araçatuba, no interior de São Paulo, porque a prefeitura da cidade administrada pelo PT não pagou os auxílios de moradia e alimentação devidos a eles.
Os médicos também acusam a prefeitura de se negar a fazer os repasses individuais a eles conforme determina a lei , quando o médico é casado com outro profissional do mesmo programa. Para piorar, a prefeitura anunciou que vai reduzir em 32% o valor do auxílio-moradia aos profissionais cubanos.
Pela portaria interministerial 1.369, de 8 de julho de 2013, que regulamenta o Programa Mais Médicos, o pagamento dos auxílios é uma obrigação que cabe a cada município incluído no programa. Os municípios são obrigados a arcar com o fornecimento de moradia, alimentação, água e transporte dos profissionais, enquanto o salário é pago pelo governo federal.
Em razão da situação, os médicos dizem que querem deixar a cidade e procurar outros municípios onde possam ser respeitados. Cada médico recebe R$ 2,5 mil de auxílio-moradia e R$ 500 de vale-alimentação. Os auxílios deveriam ter sido pagos dia 1.º deste mês.
"Com o atraso não temos dinheiro para pagar o aluguel e as outras despesas com energia elétrica, gás, condomínio e água", contou um casal de médicos cubanos que pediu para não ser identificado. O casal disse que a prefeitura também não quer pagar os auxílios individuais para cada um. "Eles querem que a gente receba somente um auxílio para cada casal, pensamos que isso não é legal", afirmou o casal.
Ontem, a prefeitura anunciou que vai reduzir o valor do auxílio-moradia. Os auxílios foram instituídos por lei municipal, de 30 de dezembro de 2013, que estabeleceu o valor máximo de até R$ 2,5 mil para auxílio moradia e R$ 500 para auxílio alimentação.
A prefeitura alega que, como o valor foi definido como teto, pode legalmente reduzi-lo e, por isso, vai pagar somente R$ 1,7 mil como auxílio-moradia a cada médico. No entanto, como já iniciou o programa pagando o teto, advogados dizem que ela não poderia reduzir os valores. Sobre o pagamento atrasado, a prefeitura informou, por meio de nota, que vai colocá-lo em dia a partir da próxima sexta-feira.
