Médicos do Programa de Saúde da Família em greve

Ponta Grossa - Metade dos médicos do Programa Saúde da Família (PSF) não presta atendimento desde segunda-feira em Ponta Grossa. E vai ser assim até sexta-feira. A greve foi deflagrada para reivindicar melhores condições de trabalho e remuneração. O salário é de R$ 1,5 mil e gratificações são acrescentadas até que o valor se aproxime de R$ 7 mil por mês, para 40 horas de trabalho semanal. Mas esse acréscimo não é contado para aposentadoria e outros benefícios. Além da incorporação das gratificações, os médicos exigem um plano de cargos, o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que hoje não é recolhido para nenhum servidor municipal, e condições mínimas de trabalho – já que faltam medicamentos e até esparadrapos em alguns postos.

Atualmente, a cobertura do PSF chega a 50% da população da cidade. Das 38 equipes, 19 não trabalharam segunda. Os profissionais se concentraram em frente à prefeitura, com cartazes e faixas, pedindo atenção à qualidade dos serviços de saúde. Os médicos alegam que estavam apresentando as reivindicações há vários meses e que foi preciso cruzar os braços para demonstrar a insatisfação.

Ana Rosa Ribeiro, 70 anos, e a mãe de 97 anos, Maria da Conceição Lopes Fogaça, usam os serviços da unidade de saúde na vila Vilela, que está com o atendimento médico suspenso devido à greve. Além das consultas, Ana precisa de remédio para controle da pressão e sua mãe necessita de medicamentos psiquiátricos e para tratamento de gastrite. "Nós teremos que comprar os remédios que precisamos, porque sem consultar, não conseguimos pegar no posto", diz.

A prefeitura informou que a assessoria jurídica vai avaliar as reivindicações dos grevistas e apresentar resposta em 15 dias. O secretário municipal de Saúde, Winston Bastos, acredita que a paralisação não afetou muito o atendimento porque os moradores procuraram outras unidades de saúde. Ele reconheceu que, eventualmente, acontece falta de remédios nos postos. O delegado do Sindicato dos Médicos de Ponta Grossa, Marcos Romero, relata que ainda há casos em que os profissionais estão sobrecarregados. "O programa estabelece uma equipe para cada grupo de 4,5 mil moradores, mas há postos que atendem 16 mil habitantes", afirma. Romero reconhece que apenas os médicos de Ponta Grossa estariam se mobilizando para exigir melhores condições no PSF, mas afirma que em outros estados já ocorreram manifestações semelhantes.

O Ministério da Saúde informa que cada prefeitura é que decide quanto irá pagar aos médicos do PSF. O governo federal repassa valores fixos para cada cidade, que são destinados a auxiliar no custeio de todas as despesas do programa e não apenas aos salários. São R$ 6,4 mil por equipe e mais R$ 581 por agente de saúde por mês, além de R$ 17 por habitante por ano. Cada equipe é formada, no mínimo, por um médico, um enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem e cinco agentes de saúde. De acordo com Romero, a prefeitura de Ponta Grossa recebe por mês R$ 620 mil do Ministério da Saúde para o PSF e gasta R$ 627 mil com folha de pagamento do programa. O investimento municipal seria de apenas R$ 7 mil por mês. O secretário de Saúde disse que estava em trânsito e não poderia falar sobre valores.

Em 383 das 399 cidades do Paraná há PSF. Com 1,6 mil equipes em todo o estado, a cobertura é proporcionalmente inferior à de Santa Catarina, mas muito melhor do que a registrada no Rio Grande do Sul. Na Câmara dos Deputados há um projeto de lei em discussão que estabelece R$ 7 mil como piso mínimo para o salário de médico por 20 horas de trabalho.