Médicos “estrangeiros” perdem mercado

O contingente de médicos brasileiros formados no exterior, estimado entre 7 mil e 10 mil estudantes atualmente, vai ter mais dificuldade para trabalhar no Brasil. Tudo porque o processo de reconhecimento do diploma de estrangeiros, exigência para o exercício da Medicina no país, vem sendo suspenso pelas universidades públicas que oferecem o curso, as únicas autorizadas a realizar os exames. A Universidade Federal do Paraná (UFPR) suspendeu o procedimento por dois anos. A última bateria de testes foi feita no ano passado, para 30 candidatos, e nenhum foi aprovado.

Conforme o diretor do Setor de Ciências da Saúde da UFPR, Rogério Andrade Mulinari, as novas diretrizes curriculares nacionais da graduação causaram a suspensão. Os altos custos com o exame e a enxurrada de pedidos de liminares judiciais contra a instituição também contribuíram para a decisão.

Em Santa Catarina, a 2.ª Vara da Justiça Federal suspendeu o exame de revalidação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Conforme o coordenador do curso de Medicina, Maurício Pereima, o exame estava marcado para o fim do mês passado e tinha 600 candidatos. A suspensão se deu por conta do pedido de um candidato para a revalidação automática do seu diploma. Além de negar o pedido, a Justiça Federal determinou que a UFSC só possa realizar o exame depois de comprovar se há ou não equivalência entre o curso e os currículos das faculdades estrangeiras. "Por enquanto a Universidade não vai recorrer. Nós vamos fazer o que a Justiça determinou, que é comprovar a equivalência a partir das novas diretrizes curriculares nacionais", frisou Pereima.

Para atuar no Brasil, os novos médicos formados fora do país passam por um processo rigoroso de avaliação, que inclui exames práticos e teóricos. O controle aumentou após a edição da resolução do Conselho Nacional de Educação, em 2001, que impôs novas diretrizes curriculares nacionais para a graduação em Medicina.

Os departamentos responsáveis das universidades e o Conselho Federal de Medicina (CFM) consideram o rigor na seleção um controle necessário. Para Pereima, da UFSC, os cursos estrangeiros formam médicos para realidades diferentes da brasileira. "As novas diretrizes curriculares nacionais reorientaram a formação do médico conforme as necessidades do Brasil. Nenhuma das escolas do exterior, como na Bolívia e em Cuba, prepara o médico para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS)", considera.