Médicos pedem cumprimento da CPMF

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Além de melhorias nas condições de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS), os dirigentes de entidades médicas que organizaram o Dia Nacional do Protesto, ontem, no Paraná, reinvindicam que 50% da receita arrecadada com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) seja destinado à saúde. "É um absurdo termos que reivindicar isso, porque a CPMF foi criada justamente para atender exclusivamente a saúde, mas acabou virando (receita do) orçamento geral da União", critica o presidente da Associação Médica do Paraná (AMP), José Fernando Macedo.

A manifestação em Curitiba, organizada pela Associação Médica Brasileira, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Nacional dos Médicos, foi em frente ao Hospital de Clínicas (HC) e contou com a participação de estudantes de Medicina da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e dos diretores dos três maiores hospitais do estado (além do HC, Cajuru e Evangélico, justamente os mais prejudicados pela falta de reajuste na tabela do SUS desde 1999).

Macedo também critica o fato de o setor se ver obrigado a pressionar parlamentares a aprovar a emenda 29, já aprovada no Congresso e em tramitação no Senado. "Temos que criar uma emenda para que simplesmente se cumpra o que determina a lei. Ou seja, o desrespeito com a saúde é total", ressalta o presidente da AMP. A emenda 29 obrigará a União a cumprir a legislação e destinar 10% do orçamento à saúde; os estados, 12%; e os municípios, 15%.

Em relação às reivindicações do SUS, o grupo quer a implantação de um plano de cargos e salários para o sistema. "Dessa forma, o médico teria mais tranqüilidade para trabalhar, porque hoje, como recebe por produtividade, o profissional se vê obrigado a ter vários empregos para ter um salário digno", explica o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Gerson Zafalon Martins.

O presidente do CRM-PR dá um exemplo da baixa remuneração dos médicos que trabalham no SUS. "Quando uma cirurgia de apendicite é realizada, os três membros da equipe médica – o cirurgião, o auxiliar e o anestesista – recebem juntos apenas R$ 211."

A falta de reajuste nos procedimentos do SUS prejudica também os hospitais. Um exemplo está no HC – maior hospital do estado e quinto do país –, onde mensalmente há um rombo de R$ 1 milhão no orçamento. "Hoje em dia nós recebemos R$ 6 milhões. O ideal seria que recebêssemos R$ 7 milhões ou que o SUS assumisse o pagamento dos funcionários, que é feito pela Funpar (Fundação da UFPR)", comenta o diretor do HC, Giovani Loddo.