Médicos que trabalham em locais de carência de cobertura de Saúde há mais de um ano ininterrupto e se formaram sob financiamento do Fies já podem obter o abatimento de 1% da dívida com o governo federal. O benefício consta na Portaria Normativa nº 7 do Ministério da Educação (MEC), publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.
De acordo com a norma, os graduados em Medicina que ainda devem ao Fies terão acesso ao benefício, desde que atuem em regiões de carência de médicos definidas pelo Ministério da Saúde. Além disso, é preciso que o profissional esteja cumprindo 40 horas semanais em equipes de saúde da família, ou atenção básica a comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos. Também podem ter acesso ao benefício os médicos que trabalhem pelo menos 32 horas semanais no auxílio a populações ribeirinhas.
O direito vale para os contratos do Fies fechados a partir do dia 15 de janeiro de 2010.
Apesar de já terem acesso ao abatimento, os professores que atuam na rede pública de ensino da educação básica também foram inclusos na portaria do MEC. Nesse caso, o benefício vale para docentes que cumpram no mínimo 20 horas semanais e sejam graduados ou estudantes matriculados em cursos de licenciatura.
