Médicos querem barrar formados em Cuba

Curitiba – A Associação Médica Brasileira e a Associação Paulista de Medicina divulgaram ontem uma nota de repúdio à decisão do governo federal de tentar aprovar no Congresso um projeto de lei que valida diplomas de alunos formados em Medicina em Cuba. A nota está de acordo com a posição do Conselho Federal de Medicina, que já se manifestou contrário à medida.

"Nós não sabemos qual é o nível de conhecimento desses profissionais. Que qualidade de Medicina teremos no país", questiona José Fernando Macedo, presidente da Associação Médica do Paraná. Além da preocupação pelo atendimento, as entidades lembram que o Brasil já tem uma "superpopulação" de médicos, um a cada quinhentos habitantes – a Organização Mundial de Saúde preconiza a média de um profissional para cada mil pessoas.

"Anualmente se formam no Brasil aproximadamente 13 mil médicos, 40% dos quais não conseguem fazer um curso de residência médica para trabalhar. O que nós precisamos é que o governo possibilite cursos de pós-graduação para o restante desses profissionais", completa.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda validar os diplomas estrangeiros – mais especificamente de Cuba – desde 2003. Em setembro do ano passado, assinou um documento de intenções com autoridades cubanas. O primeiro passo para a elaboração do projeto de lei favorável será a formação, prevista para esse ano, de uma comissão que vai estudar como seriam esse convênios entre as universidades públicas brasileiras e a Escola Latino-Americana de Medicina, em Cuba.

Hoje, a Lei 9.394 de 1996 exige que os profissionais formados no exterior, brasileiros ou não, sejam obrigados a revalidar seus diplomas em escolas brasileiras de ensino superior para poder trabalhar no país.

No caso da Medicina, são necessários exames de suficiência profissional e proficiência em língua portuguesa.