Aprovado na segunda-feira pela Câmara de Vereadores de Curitiba, o projeto de lei que obriga hospitais públicos e privados a distribuírem cartilhas às grávidas sobre seus direitos gerou polêmica na comunidade médica, que discorda de vários dos 21 itens listados. A proposta foi votada em segundo turno e segue agora para a sanção do prefeito Gustavo Fruet (PDT), que deve sofrer pressão para vetar, ainda que parcialmente, o projeto de autoria do vereador Edmar Colpani (PSB).
O principal problema da proposta de Colpani, segundo a Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná (Sogipa), é a expressão "violência obstétrica". A categoria defende a substituição pelo termo "violência institucional no parto". "A expressão violência obstétrica é profundamente ofensiva para os médicos. Não temos formação violenta; nosso treinamento é para o atendimento humanizado. Além disso, o termo vincula um comportamento violento a toda uma profissão", explica Almir Antonio Urbanetz, presidente da Sogipa.
Para o médico obstetra Carlos Miner Navarro, que atua na área há 30 anos, a terminologia atual do projeto não é das melhores, mas não deve ser causa de impedimento para discutir o problema. "Na literatura médica essa expressão não existe. No máximo, a Organização Mundial da Saúde se refere ao caso como abuso obstétrico ou tratamento desrespeitoso", lembra o médico. "Apesar disso, independentemente do nome que recebe, é necessário debater o tema porque nem as gestantes que são vítimas nem os profissionais que causam a agressão têm noção do que se trata a violência obstétrica, que não é exclusiva aos médicos."
O vereador diz compreender as alegações da comunidade médica, mas garante que a expressão não será alterada. "O problema é tratado com esse termo e não serei eu a mudá-lo agora", ressalta. De acordo com Colpani, a estruturação do texto do projeto de lei é resultado de uma compilação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal (Portaria 1067/GM 2005), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Declaração de Direitos Humanos. "Meu projeto não cria dispositivos de proteção à gestante, porque esses dispositivos já existem em lei federal. O objetivo do meu projeto é divulgar esses direitos no momento em que a gestante chega ao hospital, por meio de cartilhas e cartazes", esclarece.
Para que os hospitais e maternidades não tenham gastos extras com a impressão das cartilhas e cartazes, o vereador criou uma emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual (LOA) de Curitiba que destinará R$ 50 mil à confecção dos materiais.
Abaixo-assinado
Internautas criaram um abaixo-assinado pedindo que o prefeito Gustavo Fruet não vete o projeto que obriga hospitais e maternidades a informar os direitos das gestantes. "Precisamos informar, discutir, repensar. O Projeto de Lei do vereador Colpani [...] propõe exatamente isso: informação", frisa o grupo na petição do Avaaz, sobre a necessidade de colocar o tema em evidência.
