Discordância
Autor faz mudanças a pedido de associação, mas não recua no nome
O autor do projeto acatou algumas mudanças sugeridas pela Sogipa. Ao todo foram alterados cinco pontos da cartilha, que consistem em mudanças pontuais de redação ou de termos, prevendo, por exemplo, troca de equipes médicas e alternância de plantões durante os procedimentos.
Outras sugestões foram negadas por discordância de interpretação. No artigo 2º, por exemplo, que conceitua a violência obstétrica como todo ato praticado por médico, equipe do hospital, familiar ou acompanhante que ofender de forma verbal ou física as mulheres gestantes, o presidente da Sogipa sentencia que ofensas cometidas por familiares ou acompanhantes foge da violência obstétrica.
"Trata-se de agressão à mulher gestante, foge do âmbito da violência obstétrica", explica Urbanetz. Para Colpani, a prática configura violência obstétrica mesmo quando a ofensa não parte do médico, mas de enfermeiros ou porteiros, por exemplo, que também atendem a paciente.
Ainda segundo o projeto, também configura ofensa demorar injustificadamente para acomodar a mulher no quarto. Urbanetz defende que o texto confunde competências obstétricas com as institucionais do hospital. "Faltam leitos em muitas maternidades. Isso não tem a ver com o ato obstétrico". O vereador, porém, acredita que a violência contra a gestante está devidamente configurada no projeto, mesmo quando não é cometida pelo médico.
Aprovado na segunda-feira pela Câmara de Vereadores de Curitiba, o projeto de lei que obriga hospitais públicos e privados a distribuírem cartilhas às grávidas sobre seus direitos gerou polêmica na comunidade médica, que discorda de vários dos 21 itens listados. A proposta foi votada em segundo turno e segue agora para a sanção do prefeito Gustavo Fruet (PDT), que deve sofrer pressão para vetar, ainda que parcialmente, o projeto de autoria do vereador Edmar Colpani (PSB).
O principal problema da proposta de Colpani, segundo a Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná (Sogipa), é a expressão "violência obstétrica". A categoria defende a substituição pelo termo "violência institucional no parto". "A expressão violência obstétrica é profundamente ofensiva para os médicos. Não temos formação violenta; nosso treinamento é para o atendimento humanizado. Além disso, o termo vincula um comportamento violento a toda uma profissão", explica Almir Antonio Urbanetz, presidente da Sogipa.
Para o médico obstetra Carlos Miner Navarro, que atua na área há 30 anos, a terminologia atual do projeto não é das melhores, mas não deve ser causa de impedimento para discutir o problema. "Na literatura médica essa expressão não existe. No máximo, a Organização Mundial da Saúde se refere ao caso como abuso obstétrico ou tratamento desrespeitoso", lembra o médico. "Apesar disso, independentemente do nome que recebe, é necessário debater o tema porque nem as gestantes que são vítimas nem os profissionais que causam a agressão têm noção do que se trata a violência obstétrica, que não é exclusiva aos médicos."
O vereador diz compreender as alegações da comunidade médica, mas garante que a expressão não será alterada. "O problema é tratado com esse termo e não serei eu a mudá-lo agora", ressalta. De acordo com Colpani, a estruturação do texto do projeto de lei é resultado de uma compilação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal (Portaria 1067/GM 2005), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Declaração de Direitos Humanos. "Meu projeto não cria dispositivos de proteção à gestante, porque esses dispositivos já existem em lei federal. O objetivo do meu projeto é divulgar esses direitos no momento em que a gestante chega ao hospital, por meio de cartilhas e cartazes", esclarece.
Para que os hospitais e maternidades não tenham gastos extras com a impressão das cartilhas e cartazes, o vereador criou uma emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual (LOA) de Curitiba que destinará R$ 50 mil à confecção dos materiais.
Abaixo-assinado
Internautas criaram um abaixo-assinado pedindo que o prefeito Gustavo Fruet não vete o projeto que obriga hospitais e maternidades a informar os direitos das gestantes. "Precisamos informar, discutir, repensar. O Projeto de Lei do vereador Colpani [...] propõe exatamente isso: informação", frisa o grupo na petição do Avaaz, sobre a necessidade de colocar o tema em evidência.
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