Cirurgiões experientes e com alto nível de especialização, médicos refugiados em Curitiba temem abandonar suas carreiras profissionais no Brasil, tamanha é a dificuldade que encontram para ter seus diplomas revalidados no país. “Eu estudei anos para me tornar cirurgião de ouvido e quero continuar trabalhando na minha área. Entrar aqui no Brasil é fácil e sou grato, mas é um país que não dá condições para a gente trabalhar. Estou desesperado”, afirma o otorrinolaringologista Mohammed Feras Al-lahham, de 34 anos, que saiu da Síria no fim de 2013 para escapar da guerra civil. Desde então, vivendo em Curitiba, ele tenta sem sucesso ter seu diploma revalidado para retomar a carreira, que inclui até prêmio internacional a pesquisas sob sua responsabilidade.
Novas regras
O CNE quer alterar o modo de revalidação de diplomas. Veja algumas dessas mudanças:
Pedidos
As universidades seriam obrigadas a analisar todos os pedidos de revalidação, independentemente de diferenças curriculares. Se um curso tem quatro anos de duração em outro país e aqui tem cinco, isso já seria motivo para negar a revalidação.
Oportunidades
Estudantes com diploma obtido no exterior teriam agora só duas oportunidades para obter o diploma. Atualmente, não há limites para essas tentativas.
Prazo
A nova resolução define um prazo de seis meses para que a universidade admita ou não o diploma estrangeiro, podendo ser punida caso descumpra o prazo. Atualmente, o prazo é o mesmo, mas as respostas costumam demorar mais de 180 dias.
Banco de dados
Está prevista a criação de um banco de dados da Capes e do MEC com as instituições e cursos já aprovados no Brasil. Diplomas de cursos iguais terão de ser revalidados sem que o profissional tenha de passar de novo por todo o processo de avaliação. Ele só terá de entregar os documentos na mesma instituição que validou o diploma inicialmente, reduzindo o tempo e os custos do processo. As informações são dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo.
Índice de aprovação no Revalida é de 10%
Médicos refugiados não são o perfil mais comum entre os que buscam o Revalida.
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Colega de Mohammed, o cirurgião pediatra sírio Salloum Nakula, 49 anos, com mais de 15 anos de experiência na Medicina, enfrenta o mesmo problema.
Leia a matéria completaHoje existem dois caminhos para um médico que se formou fora do Brasil e quer ter seu diploma reconhecido aqui. Um deles é através do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), no qual quase 40 universidades do país estão cadastradas. O outro é por processos organizados pelas próprias instituições de ensino que ofertam o curso de Medicina e que não aderiram ao Revalida. Criado em 2011, o Revalida é organizado apenas uma vez por ano pelo Inep, vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
Mudanças
Uma resolução aprovada em fevereiro pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) propõe algumas mudanças no processo de revalidação de diplomas. Entre elas está a que obriga as universidades a analisarem todos os pedidos de revalidação, independentemente de diferenças curriculares. Por outro lado, estudantes com diploma obtido no exterior teriam agora só duas oportunidades para obter o diploma. Atualmente, não há limites para essas tentativas. As mudanças ainda dependem de aprovação do MEC para entrar em vigor.
Mohammed, por sua vez, tentou os dois caminhos possíveis atualmente. Não passou na primeira etapa do Revalida, uma prova teórica, para ter seu diploma reconhecido pela Universidade Federal do Paraná, instituição que está credenciada pelo Inep. Com a reprovação, nem pôde avançar para a segunda etapa, a prova prática. “É uma prova difícil porque exige muita legislação e um grau de conhecimento de português que é impossível para quem não nasceu aqui.”, conta.
Para Mohammed, o Revalida ignora os diferentes perfis de profissionais que se inscrevem no processo. “Eu vim para cá porque meu país está em guerra civil. Eu não sou um estrangeiro em busca de um novo mercado de trabalho, nem sou um brasileiro que se formou fora e agora quer voltar para casa. Mas eles tratam a gente como uma coisa só. Outros amigos refugiados estão passando pelo mesmo problema”, reclama ele, que concedeu a entrevista em português, língua que estuda desde quando chegou aqui. “Em outros países, onde a prova de revalidação de diploma era muito difícil, como na Suécia, por exemplo, a legislação já mudou. Hoje os refugiados tem apoio, residência, plano de saúde. Mas o problema é entrar nesses países. O visto é muito difícil.”
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