Já ouviu falar em Rio+20? Uma pesquisa recente mostrou que apenas um em cada cinco brasileiros sabe que um evento mundial sobre discussões ambientais acontecerá neste mês no Brasil. Mas nos próximos dias será cada vez mais difícil não saber que o país está no centro dos debates sobre os rumos do planeta. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que recebeu o nome de Rio+20, começa nessa quarta-feira e vai até o dia 23, no Rio de Janeiro. O evento foi proposto em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encampado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O objetivo oficial da conferência deve ser "a renovação do compromisso político internacional com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação das ações implementadas e da discussão de desafios novos e emergentes". É improvável que a Rio+20 produza tratados efetivos como os da sua "conferência mãe", a Eco92, que deu à luz três convenções internacionais: da Mudança do Clima, da Diversidade Biológica e do Combate à Desertificação. Acordos que ganharam vida própria e que realizam suas próprias reuniões periódicas, chamadas de COPs (conferências das partes).
A expectativa mais realista é que a Rio+20 sirva como ponto de partida para um novo e longo processo de discussões internacionais focadas no desenvolvimento sustentável. Espera-se que aponte rumos e defina objetivos gerais que, mais tarde, poderão ser condicionados a metas específicas.
Os dois temas centrais da conferência podem ser resumidos como "economia verde" e "governança". O primeiro refere-se à necessidade de se criar modelos econômicos que sejam mais sustentáveis do ponto de vista ambiental e social, respeitando os limites do planeta e do ser humano. A governança trata da capacidade institucional e financeira de implementar esses novos modelos, tanto nas esferas nacionais quanto na internacional.
Temas
Uma das grandes discussões da Rio+20, nesse aspecto, envolve a proposta de transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em uma agência de desenvolvimento sustentável dotada de poderes deliberatórios, nos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC). A ideia é polêmica e enfrenta resistência de países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, com o argumento de que isso "isolaria" o tema ambiental dos outros dois pilares do desenvolvimento sustentável o social e o econômico. Há também a preocupação de que uma agência nesses moldes dê espaço para a imposição de mais obrigações e barreiras econômicas.
Outro item de destaque nas negociações é a definição de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), inspirado nos Objetivos do Milênio, definidos pela ONU em 2000 e que incluem oito metas a serem atingidas até 2015, como a redução da pobreza, da mortalidade infantil, de epidemias e da extinção de espécies.
Possíveis mudanças na forma de calcular a riqueza produzida por um país também estarão em debate na Rio+20. Critérios de sustentabilidade ambiental e social podem ser somados à fórmula do Produto Interno Bruto (PIB).
Resultados
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