Índios querem “ocupar” a Rio+20

• 0

Comunidades indígenas que se organizam para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, pretendem dar sua contribuição para a preservação do meio ambiente por meio da Cúpula dos Povos. O evento ocorrerá paralelamente à conferência, que vai de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) prevê que pelo menos 1,5 mil índios compareçam, sendo 1,2 mil brasileiros e outros 300 da América Latina. Eles vão compor o Acampamento Terra Livre, considerado a maior instância deliberativa da Cúpula dos Povos na Rio+20. Com tantos indígenas reunidos, as lideranças esperam ser ouvidas em questões fundamentais relacionadas à conservação do meio ambiente. Na Rio +20, serão representados por uma comissão de pelo menos 30 pessoas.

Contribuições

Uma das batalhas indígenas que será levada à conferência é a demarcação de terras. O parágrafo primeiro do artigo 231 da Constituição Federal estabelece os direitos dos índios às terras "utilizadas para suas atividades produtivas, às imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e às necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições".

O vice-presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo, Mariano Fernando, diz que as reservas indígenas são a melhor maneira de preservar grandes áreas florestais e cita como exemplo a Mata Atlântica que ainda resta no Brasil. Segundo ele, 70% da floresta remanescente corresponde a terras indígenas. "As pessoas geralmente não sabem cuidar [da natureza], mas o índio sabe".

De acordo com a vice-coordenadora da Coiab e membro da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sônia Guajajara, a Cúpula dos Povos será uma grande chance de os povos mostrarem como os índios podem contribuir para o desenvolvimento sustentável. Ela compara Áreas de Preservação Permanente (APPs) com as reservas, mais protegidas do que as primeiras. "Desenvolvimento sustentável para nós é demarcar a terra, proteger e utilizar os recursos sem destruir a natureza".

Ela critica a forma como os governantes classificam um desenvolvimento como sustentável. Para Sônia, no caso do Brasil, ações como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Código Florestal, ainda não sancionado pela presidente Dilma Rousseff, destroem a natureza.

Para o mestre em Direito Ambiental e professor da Faculdade Metropolitana de Curitiba (FAMEC), Theo Botelho Marés de Souza, a Rio+20 será a grande vitrine dos indígenas. Souza acrescenta que essa também é uma oportunidade para que a sabedoria dos índios seja respeitada por indústrias de medicamentos. "Os índios têm o conhecimento de técnicas e medicamentos que nós não conhecemos. Mas as empresas praticamente roubam a técnica e conseguem a patente".