No mesmo dia em que a Câmara Federal criou uma comissão externa para investigar as denúncias de possíveis maus-tratos contra animais pelo Instituto Royal, no interior de São Paulo, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) apresentou um projeto de lei proibindo o uso de qualquer espécie animal em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais para desenvolvimento de produtos cosméticos. Com a proposta, a Casa soma cinco projetos sobre maus-tratos e uso de animais em pesquisas, sendo o mais antigo de 1998 e pronto para entrar na pauta de votações do Parlamento.
O projeto de Izar não só veda a utilização de animais como prevê o pagamento de multa para pessoa física e jurídica. No texto, pessoa física está sujeita à multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil, enquanto empresas podem pagar de R$ 50 mil a R$ 500 mil. A proposta não aborda a utilização de animais em testes para a indústria farmacêutica porque, segundo o parlamentar, seria difícil aprová-la no Congresso. "Sobre fármacos, a gente sabe que não passaria. Tem de ir aos poucos", argumentou.
Na justificativa, o deputado diz que os animais carecem de proteção do Estado e que a sociedade demanda urgência na adoção de medidas para coibir o uso de animais em testes laboratoriais. Ele ressalta que União Europeia, Israel e Índia já proíbem o uso de cobaias animais no desenvolvimento de produtos cosméticos. De acordo com o parlamentar, a não utilização de "métodos mais evoluídos cientificamente" se transformou também num entrave para a competitividade da indústria brasileira no exterior.
"O Brasil precisa abandonar as práticas de uso de animais em testes de produtos do setor, sob pena de não só estar em sistonia com o resto do mundo, como também de amargar grandes prejuízos econômicos ao não conseguir atender à demanda internacional pela vedação da exportação de seus produtos cosméticos, despencando no ranking do setor" , afirma.
Vereadores
Os vereadores da Câmara Municipal de São Roque (SP) instauraram uma comissão especial de inquérito (CEI) para investigar as ações do Instituto Royal no município. Ontem ocorreu a primeira reunião da comissão. Os trabalhos do grupo terão o prazo de 90 dias para serem concluídos, podendo ser prorrogados.
Na madrugada da última sexta-feira, manifestantes invadiram o instituto e levaram animais usados em pesquisas laboratoriais. Eles acusam o Royal de praticar maus-tratos a cobaias, como beagles e ratos.
Apresentadora de tevê e atriz estavam entre os invasores
Folhapress
A Polícia Civil já identificou 20 pessoas que teriam participado da invasão ao Instituto Royal, em São Roque (SP), na última sexta-feira. As identificações ocorreram por imagens, fotos e publicações no Facebook, e incluem a apresentadora de tevê Luisa Mell e a atriz Nicole Puzzi.
Segundo o delegado Marcelo José Carriel Antônio, da Delegacia Seccional de Sorocaba, a polícia ainda vai individualizar a ação de cada uma das pessoas que participaram da invasão para determinar quem participou efetivamente do furto e dos danos. Ao todo, 178 cães da raça beagle foram levados do local.
O delegado disse que 90% das pessoas que participaram da ação não moram em São Roque seriam da capital paulista ou da Grande São Paulo e são de nível socioeconômico elevado. Ele afirmou ainda que, pelas imagens, a invasão contou com cerca de cem pessoas, e destacou que, mesmo se comprovado que os animais sofriam maus-tratos no local, a invasão não era justificável.
Inquéritos
Ao todo, foram abertos cinco inquéritos pela polícia de São Roque. Um vai investigar a denúncia de maus-tratos feitas contra o instituto, um por conta da invasão de ativistas ao local (inclui o furto dos cães e os danos ao local) e outros três para apurar o protesto que terminou em confronto na frente do local.
Cinco funcionários do instituto já foram chamados para depor e deverão ser ouvidos até o início da próxima semana. Antônio disse ainda que as pessoas que estão com cães e não participaram do furto devem levar os animais até a delegacia mais próxima. Ele disse que é muito difícil que alguém diga que não sabia a origem dos beagles e podem responder por receptação.
