Membro do PL vira réu por filmar evento com Manuela d’Ávila: “violência política de gênero”

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A Justiça Eleitoral de São Paulo tornou réu o ex-candidato a deputado estadual Lucas Pavanato (PL-SP) por suposta violência política de gênero, que ele teria praticado contra mulheres de esquerda na eleição do ano passado, entre elas as ex-deputadas do PCdoB Manuela d'Ávila e Isa Penna. Pavanato, que é influenciador ligado a temas conservadores, teve 36 mil votos. Na época, ele era filiado ao Novo e ficou na suplência. Migrou para o PL em julho deste ano.

A condenação é referente a uma denúncia apresentada pela ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) Carina Vitral por um vídeo gravado durante um debate sobre "violência política de gênero", em abril de 2022 na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

De acordo com a denúncia, Pavanato teria constrangido mulheres presentes ao evento, filmando-as e fazendo provocações. Depois, postou o vídeo em suas redes sociais. A representação, encampada pelo Ministério Público, foi aceita pelo juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci.

"Os indícios de autoria e de materialidade decorrem da documentação exibida, notadamente do link referente ao vídeo realizado pelo denunciado, no sentido de revelar, ao menos nessa fase processual, a existência de justa causa para a deflagração da ação penal", diz o magistrado.

No vídeo publicado pelo então pré-candidato, no ano passado, ele não faz nenhuma ofensa, apenas questionamentos às mulheres que estavam presentes no evento sobre sees posicionamentos em relação ao aborto e com críticas às pautas feministas.

Ao tentar questionar a ex-deputada Manuela d'Ávila, ela rebateu a pergunta e insultou Pavanato, chamando-o de "cocozinho". Alguns homens e mulheres começaram a avançar sobre o rapaz com críticas à sua posição política. Em uma das cenas, um grupo de mulheres grita "se cuida, seu machista. A América Latina vai ser toda feminista".

"É assim que funciona a democracia dessa gente. Eles não aguentam responder perguntas, mas nós vamos estar sempre expondo essas hipocrisias e mostrando os privilégios que eles fingem não ter", diz Pavanato no final do vídeo.

O crime de violência política de gênero, atribuído a Pavanato, foi criado por uma lei aprovada em 2021. Pela lei, ficou considerado crime “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”. A punição é de até quatro anos de prisão e multa. Se a violência ocorrer pela internet e em redes sociais, a pena pode chegar a seis anos.

Após tomar conhecimento da decisão da justiça, Pavinato escreveu na rede X: "A Manuela d'Ávila me chamou de 'cocozinho' por perguntar o preço do livro dela e eu fui quem virou réu na justiça. Brasil, o país onde o poste mija no cachorro".