Uma menina de 7 anos foi levada para a delegacia na quarta-feira (14) em Campinas, a 93 km de São Paulo, depois de brigar na escola. Segundo dirigentes do estabelecimento onde ela estuda, a criança teria agredido professoras e policiais. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a presença de menores de 12 anos em delegacias.
Tudo teria começado após uma briga entre alunos na sala de aula da escola estadual Doutor Disnei Francisco Scornaienchi. A Ronda Escolar da Polícia Militar foi chamada pela diretoria da escola. Segundo informações do boletim de ocorrência, a menina estava descontrolada e tentou as agressões.
De acordo com a mãe da criança, a filha sofre de um distúrbio de comportamento, toma dois remédios e faz tratamento psiquiátrico na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mas não seria tratada de forma adequada na escola estadual. "Ela teve um problema com uma colega em sala de aula. Depois ela foi levada para a diretoria e se assustou, mas não acertou ninguém", disse a mãe, que pretende processar o Estado.
A menina foi suspensa por seis dias e só retorna às aulas no dia 26. "Eu não pretendo tirar ela da escola. Eu pretendo que a Delegacia de Ensino tome alguma atitude e afaste eles [membros] da escola", disse a mãe da criança.
Conselho condena medida
O Conselho Tutelar condenou a atitude dos policiais e da diretoria da escola. De acordo com a conselheira Eliana Pereira, que atende a região do Parque Jambeiro, agressão não é ato infracional e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, menores de 12 anos não podem ser levados para uma delegacia.
Por causa do feriado do Dia do Professor, na quinta-feira (15), ninguém da diretoria da escola foi encontrado para falar sobre o assunto. A Secretaria Estadual da Educação, em nota oficial, informou que a orientação de levar a menina para a delegacia foi do Conselho Tutelar, que nega esta informação.
A conselheira Eliana disse que na tarde de quarta todos os conselheiros estavam em treinamento e o telefone do órgão foi atendido pela telefonista, que disse que ninguém estava lá para falar sobre o caso.
O capitão da Primeira Companhia da PM, Jaime de Souza, responsável pela ronda escolar no bairro, informou que o boletim de ocorrência poderia ter sido feito na escola e que os policiais podem responder a uma sindicância ou um inquérito policial militar.
