Menores de idade estão proibidos de comprar tintas spray em São Paulo

Só maiores de idade poderão comprar tintas spray em São Paulo. Em guerra declarada contra pichadores, o prefeito João Doria (PSDB) anunciou neste sábado (11), que a medida faz parte do pacote de restrições pensado para preservar muros, imóveis e monumentos da cidade. Ao participar de mais uma ação do programa Cidade Linda, o prefeito também comemorou o avanço da lei antipichação na Câmara Municipal.

Na sexta-feira, os vereadores de São Paulo aprovaram, em primeira votação, um projeto de lei proposto pelo vereador Adilson Amadeu (PTB) em 2005, que prevê apenas a criação de uma central telefônica para receber denúncias de pichação na capital. “É, sim, uma vitória, até porque foi iniciativa do poder Legislativo”, afirmou Doria.

O texto deve ser alterado por um substitutivo do governo que estabelece multa de R$ 5 mil para quem for flagrado pichando e R$ 10 mil para casos de reincidência. De acordo com a proposta da Prefeitura, o pichador também deverá pagar pelo restauro de monumentos históricos. “Se não pegar será processado judicialmente, fora o processo crime.”

Segundo o prefeito, um outro projeto de lei terá como objetivo “coibir o acesso à compra de tinta em spray”. “Primeiro, a obrigatoriedade (de venda) só para maiores de 18 anos, além da obrigatoriedade de apresentar sua carteira de identidade, seu CPF, e preencher uma ficha indicando seu endereço, seu telefone. Tudo para dificultar”, disse.

Protestos

O prefeito chegou vestido de gari à Praça da República, na região central, às 6h59 deste sábado, um minuto antes do limite de tolerância de atraso estabelecido por ele mesmo na chamada “Lei Soninha”. A agenda estava marcada para às 6h45.

Enquanto caminhava na Praça, Doria foi acompanhado por um pequeno grupo sindical que carregava duas faixas. Em uma delas, se lia: “Cidade boa para turista tem que ser boa para o morador”.

O prefeito vestiu um avental, pôs uma máscara protetora, calçou botas e usou água aquecida a 90 graus Celsius para iniciar a limpeza de uma estátua na Praça. Ao fim, ainda era possível ver a marca da pichação no monumento.

Ao falar com a imprensa, Doria precisou aumentar um pouco o tom de voz, mas não demonstrou irritação com isso. Fora do grupo, um rapaz protestava pelo Parque Augusta. “Nós já ouvimos”, disse um segurança, em tom de ameaça, sem permitir que o jovem se aproximasse.

Um grupo de ciclistas também passou pela ciclovia da Praça da República fazendo barulho durante a entrevista. “Fora, Doria!”, gritaram alguns deles.

Técnicos que auxiliaram a ação da Prefeitura afirmaram que a marca de pichação no monumento limpo por Doria é difícil de remover. Segundo eles, como a estátua é feita de granito, que é poroso, facilita a impregnação da tinta. Seria preciso repetir o procedimento várias vezes para retirar completamente a pichação, sem danificar o monumento.