Mensalão pode resgatar a credibilidade do Judiciário

• 0

São Paulo – Diante de seu maior desafio – o processo do mensalão –, desde que absolveu o ex-presidente Fernando Collor, há 13 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem oportunidade de resgatar parte da credibilidade do Judiciário e da própria corte. Essa é a avaliação de juristas, advogados, magistrados, procuradores e entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que acompanham de perto os trabalhos do STF. "A imagem do Judiciário está em jogo, a sociedade está numa expectativa muito grande", diz Walter Nunes, presidente da Associação dos Juízes Federais. (Ajufe).

O julgamento, histórico porque é o maior de todos já submetido à instância máxima da Justiça, pode abrir caminho para o STF se descolar de símbolos que freqüentemente lhe são atribuídos, como o da impunidade e o da indulgência. O STF nunca condenou seus réus, detentores do foro privilegiado porque ocupantes de cargos públicos.

Os ministros ainda estão apreciando apenas a admissibilidade de recebimento da denúncia contra os 40 acusados do mensalão – o julgamento de mérito, ou seja, eventual condenação pode ficar para daqui a 5 anos, pelo menos. "A corrupção e a impunidade estão levando a população a um descrédito na ação política e nas instituições", adverte Dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. "A Igreja tem grande expectativa em que os princípios éticos prevaleçam."

D. Geraldo manifestou-se sobre a batalha do mensalão na última quarta-feira, quando os ministros do STF começaram a decidir sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República, peça de 136 páginas e anexos que acusa formalmente políticos, empresários, advogados e publicitários como operadores de um negócio de R$ 55 milhões.

O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, atesta que "o julgamento é histórico até porque não há precedentes". Ele vê um ponto positivo na atuação do STF. "Mostra que as instituições estão funcionando, não importa quem é o acusado. Isso realça a independência do Judiciário. Ainda que não seja decisão final, as pessoas devem se preparar para cumprir as leis, praticar atos com probidade, especialmente na administração."

Na avaliação do jornalista Maurício Azêdo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o julgamento do mensalão "é uma oportunidade que se oferece ao Judiciário de se afirmar perante a sociedade como um dos Poderes empenhado na purificação dos costumes políticos do país e na defesa dos dinheiros públicos".

Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal em São Paulo, alerta que "não só o Judiciário como o Congresso estão na mira do povo". Ele inclui o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no protesto. "As instituições estão desacreditadas ao máximo. Poucos confiam no Judiciário ou no Congresso. O quadro de indignação vai ficar mais crítico se não punirem severamente Renan e os mensaleiros. As provas são contundentes, todo mundo sabe. A impunidade desmoraliza e enfraquece as instituições, abala a democracia. O STF levou um ano e 5 meses apenas para decidir sobre a denúncia. Na história do Supremo nunca houve condenação. A sociedade exige que o STF se redima de tudo isso."

"A tradição no Supremo é digna da confiança da sociedade", reage Marco Aurélio Mello, veterano ministro do STF.